Procedimento Comum Cível 3407306-72.2012.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 3407306-72.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/12/2023, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 13:52

Conclusos para despacho

29/11/2023, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

26/11/2023, 21:33

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:27

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:21

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 01:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/11/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 14:50

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 23:45

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 16:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/10/2023, 12:15

Distribuído por dependência

26/10/2023, 12:15

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - TEREZINHA ALVES DE AVILA; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 29/05/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO REFORMARAM O ACÓRDÃO, E JULGARAM IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANDRE CORREA CARVALHO PINELLI, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, JULIANA MARIA SOUSA CABRAL BARBOSA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/05/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•15/12/2023, 13:52

DESPACHO

•26/10/2023, 12:15

—

Arquivado Definitivamente

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG em 24/11/2023 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

Juntada de Petição de petição

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Outros documentos.

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

Distribuído por dependência

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