Embargos de Declaração Cível 3173694-64.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fernando de Vasconcelos Lins

Partes do Processo

PROVIDENCIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

CNPJ

Autor

PROVIDENCIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

Terceiro

ANADIR MONTEIRO BARBOSA

Terceiro

RAFAEL POLIDORO ALVES BARBOSA

Terceiro

SILVIO MONTEIRO BARBOSA

Terceiro

Advogados / Representantes

POLIANA SOARES DE OLIVEIRA

Representa: Autor

LUCIANA HELENA DAS CHAGAS MARTINS

OAB/MG 105394·Representa: Autor

ISABELA OLIVEIRA LAPA

Representa: Réu

BARBARA VASCONCELOS DO AMARAL

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

PROVIDENCIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

CNPJ

Autor

PROVIDENCIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO

Terceiro

ANADIR MONTEIRO BARBOSA

Terceiro

RAFAEL POLIDORO ALVES BARBOSA

Terceiro

SILVIO MONTEIRO BARBOSA

Terceiro

ANADIR MONTEIRO BARBOSA

CPF

Reu

RAFAEL POLIDORO ALVES BARBOSA

CPF

Reu

SILVIO MONTEIRO BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Disponibilizado Acórdão para consulta:

04/03/2024, 16:53

Comunicado o acórdão em:

29/02/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

28/02/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

28/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

09/01/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

19/10/2023, 16:44

Juntada de petição eletrônica

18/10/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

17/10/2023, 00:00

Expedição de

17/10/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

26/09/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/02/2024, 15:56

Despacho

•16/10/2023, 15:49