Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021554-96.2002.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 693.446,73

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Várzea da Palma 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 16ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

30/04/2026, 08:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 05:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/03/2026, 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

23/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:50

Processo Desarquivado

09/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição - plantão pje

08/10/2025, 17:53

Arquivado Provisoriamente

18/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:11

Todas as movimentações(69)

Juntada de Ofício

30/04/2026, 08:18

Conclusos para decisão

05/03/2026, 05:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

05/03/2026, 05:19

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•09/02/2026, 12:12

Documento de Comprovação

•18/09/2025, 10:25

23/02/2026, 15:12

Juntada de Petição de petição

23/02/2026, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 00:05

Publicado Intimação em 11/02/2026.

11/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2026, 12:12

Conclusos para despacho

09/10/2025, 12:50

Processo Desarquivado

09/10/2025, 12:50

Juntada de Petição de petição - plantão pje

08/10/2025, 17:53

Arquivado Provisoriamente

18/09/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025

17/09/2025, 00:25

Publicado Intimação em 17/09/2025.

17/09/2025, 00:25

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2025, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/09/2025, 13:56

Processo Desarquivado

15/09/2025, 13:52

Juntada de Outros documentos

15/09/2025, 13:49

Expedição de Certidão.

08/06/2025, 06:18

Arquivado Provisoriamente

10/04/2025, 14:51

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 14:51

Expedição de Ofício.

10/04/2025, 14:49

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 17:25

Expedição de Precatório.

18/12/2024, 17:23

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 15:01

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2024, 11:30

Processo Desarquivado

18/12/2024, 05:36

Juntada de Decisão

18/12/2024, 05:35

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 07:46

Arquivado Provisoriamente

21/11/2024, 15:12

Juntada de Petição de manifestação

21/11/2024, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

14/11/2024, 07:58

Expedição de Alvará.

14/11/2024, 03:40

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:30

Expedição de Precatório.

29/10/2024, 05:52

Expedição de comunicação via sistema.

07/10/2024, 14:08

Expedição de Certidão.

04/10/2024, 14:01

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 13:47

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 11:30

Expedição de Precatório.

28/09/2024, 04:23

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 08:12

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 14:06

Expedição de comunicação via sistema.

17/09/2024, 11:34

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

12/09/2024, 11:33

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2024, 14:31

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

12/08/2024, 05:22

Expedição de RPV.

10/08/2024, 08:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2024, 15:29

Expedição de comunicação via sistema.

19/07/2024, 17:23

Outras Decisões

13/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:18

Conclusos para decisão

20/05/2024, 12:12

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 14:08

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2024, 16:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/05/2024, 13:37

Distribuído por dependência

10/05/2024, 13:37

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Embargante(s) - JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE MOURA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE MOURA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Publicado o dispositivo do acórdão em 05/05/2023: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES, WILSON URSINE JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Embargante(s) - JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE MOURA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Embargado(a)(s) - JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DE MOURA; INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Tiago Gomes de Carvalho Pinto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - RICARDO BARBOSA LEITE, WALQUIRIA FRAGA ALVARES, WILSON URSINE JUNIOR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Petição

•30/07/2024, 15:29

Decisão

•13/07/2024, 14:26