Agravo de Execução Penal 0706954-81.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Eduardo Machado Costa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Execução Penal · Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

12/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

11/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/08/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/08/2023, 12:05

Designado para julgamento virtual

31/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/05/2023, 10:07

Todas as movimentações(22)

Comunicação eletrônica enviada:

12/09/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

12/09/2023, 00:00

Transitado em Julgado

11/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

07/08/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•31/07/2023, 11:52

Despacho

•04/05/2023, 09:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/08/2023, 12:05

Designado para julgamento virtual

31/07/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

31/07/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

31/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

31/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

07/06/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/05/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Agravante(s) - MARCOS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/05/2023, 00:00

Expedição de

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Agravante(s) - MARCOS ALVES DE OLIVEIRA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 03/04/2023 Adv - HERMANE MARQUES DOS REIS - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

03/04/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

31/03/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

31/03/2023, 00:00

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