Agravo em Recurso Especial 0058331-31.2014.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2025

Valor da Causa

R$ 64.408,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Leonardo de Faria Beraldo

Partes do Processo

CONSTRUTORA TENDA S.A.

CNPJ

Autor

LIDIANE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO MATTAR COSTA ALVES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THIAGO MARTINS DA SILVA

OAB/MG 135921·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 420723/2026

30/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 420723/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/04/2026

30/04/2026, 15:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:06

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077908/2025 - AgInt no AREsp 3032904/MG

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 13:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/12/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1077908/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1077908 - AgInt no AREsp 3032904 - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2025, 18:48

Todas as movimentações(29)

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 420723/2026

30/04/2026, 16:11

Protocolizada Petição 420723/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/04/2026

30/04/2026, 15:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/12/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/10/2025, 20:10

23/04/2026, 02:06

Incluído em pauta para 12/05/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01077908/2025 - AgInt no AREsp 3032904/MG

22/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 13:10

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

12/12/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025 Petição Nº 1077908/2025 - AgInt

11/12/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1077908 - AgInt no AREsp 3032904 - Publicação prevista para 11/12/2025

05/12/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

05/12/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2025, 18:48

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/11/2025 e término em 02/12/2025, para LIDIANE DA SILVA apresentar resposta à petição n. 1077908/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 777.

03/12/2025, 18:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2025 Petição Nº 1077908/2025 -

07/11/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/11/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1077908/2025. Publicação prevista para 07/11/2025)

05/11/2025, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1077908/2025

05/11/2025, 17:41

Protocolizada Petição 1077908/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/11/2025

05/11/2025, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/10/2025

16/10/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025

13/10/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA TENDA S/A

13/10/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/09/2025, 16:07

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/09/2025, 10:51

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•01/09/2025, 10:50

-

•01/09/2025, 10:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 10:50

Acórdão/Decisão Monocrática

•01/09/2025, 10:50

-

•01/09/2025, 10:50

-

•01/09/2025, 10:50

-

•01/09/2025, 10:50