Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0727174-03.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Habeas Corpus Criminal · Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni 2° Grau · TJMG · Recurso Ordinário · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Partes do Processo

ELOY DECARLOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DIEGO ANTUNES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

WILLIAN DUARTE ROSA

CPF

TERCEIRO

GIMERSON DE SOUSA E SOUZA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ELOY DECARLOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

DIEGO ANTUNES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

WILLIAN DUARTE ROSA

CPF

TERCEIRO

GIMERSON DE SOUSA E SOUZA

CPF

TERCEIRO

JEFFERSON MAGALHAES DIONISIO

CPF

TERCEIRO

KREYSON DO NASCIMENTO RODRIGUES ELEUTERIO

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/08/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 08/08/2023

10/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690125/2023

14/07/2023, 16:46

Protocolizada Petição 690125/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2023

14/07/2023, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2023

12/07/2023, 05:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2023

11/07/2023, 06:10

Não conhecido o recurso de ELOY DECARLOS SANTOS TEIXEIRA (PRESO)

11/07/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2023, 17:00

Denegada a prevenção

30/06/2023, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com informações de fls. e-STJ 272.

29/05/2023, 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2023, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

26/05/2023, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448905/2023

15/05/2023, 19:01

Protocolizada Petição 448905/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 18:53

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/08/2023, 07:43

Transitado em Julgado em 08/08/2023

10/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 690125/2023

14/07/2023, 16:46

Protocolizada Petição 690125/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/07/2023

14/07/2023, 16:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2023

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•11/05/2023, 17:10

-

•10/05/2023, 10:50

12/07/2023, 05:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2023

11/07/2023, 06:10

Não conhecido o recurso de ELOY DECARLOS SANTOS TEIXEIRA (PRESO)

11/07/2023, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

30/06/2023, 17:00

Denegada a prevenção

30/06/2023, 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) com informações de fls. e-STJ 272.

29/05/2023, 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/05/2023, 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/05/2023, 19:44

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

26/05/2023, 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448905/2023

15/05/2023, 19:01

Protocolizada Petição 448905/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2023

15/05/2023, 18:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

12/05/2023, 05:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) para consulta sobre eventual prevenção

11/05/2023, 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:15

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

11/05/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

11/05/2023, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

10/05/2023, 12:33

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 153677 (2021/0290869-7)

10/05/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

10/05/2023, 10:51

-

•10/05/2023, 10:50