Agravo em Recurso Especial 0010991-45.2021.8.13.0395 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0010991-45.2021.8.13.0395 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 274642/2024

11/04/2024, 17:11

Protocolizada Petição 274642/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 15:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 100278/2024 - AgRg

10/04/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0100278 - AgRg no AREsp 2519838 - Publicação prevista para 10/04/2024

09/04/2024, 12:33

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

04/04/2024, 08:01

Conhecido o recurso de ISAQUE FERREIRA DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 100278/2024 - AgRg no AREsp 2519838

03/04/2024, 16:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

01/03/2024, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2024, 17:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 150053/2024

01/03/2024, 17:16

Protocolizada Petição 150053/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/03/2024

01/03/2024, 17:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/02/2024, 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL