Remessa Necessária Cível 0009591-63.2015.8.13.0182 - TJMG | JusConsulta
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Remessa Necessária Cível
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Remessa Necessária Cível
TJMG
2° Grau
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Data de Distribuição
13/03/2018
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do JD Convocado Caetano Levi Lopes
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · Vara Única da comarca de Conquista
2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · 2ª Câmara Cível
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
MUNICIPIO CONQUISTA
Terceiro
SILVIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA
Terceiro
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONQUISTA
Terceiro
Advogados / Representantes
GUILHERME BOVE CANASSA
OAB/MG 136793
·
Representa: Réu
ANNA LUIZE FREIRE KASSABIAN
OAB/MG 169462
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Autor
MUNICIPIO CONQUISTA
Terceiro
SILVIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA
Terceiro
Movimentações
Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2024, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
23/05/2024, 00:00
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Terceiro
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONQUISTA
Terceiro
MUNICÍPIO DE CONQUISTA
CNPJ
18.***.***.0001-23
Mostrar
Reu
SILVIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA
CPF
088.***.***-94
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONQUISTA
OUTROS_PARTICIPANTES
Transitado em Julgado
21/03/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
20/02/2024, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2024, 14:20
Juntada de petição eletrônica
05/02/2024, 00:00
Comunicado o acórdão em:
02/02/2024, 00:00
Designado para julgamento virtual
30/01/2024, 00:00
Autos devolvidos
30/01/2024, 00:00
Resultado do julgamento:
30/01/2024, 00:00
Designado para julgamento virtual
23/01/2024, 00:00
Autos devolvidos
23/01/2024, 00:00
Deliberação em sessão
23/01/2024, 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
23/01/2024, 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
13/12/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (51)
Todas as movimentações
(51)
Comunicação eletrônica enviada:
23/05/2024, 00:00
Baixa definitiva processo eletrônico
23/05/2024, 00:00
Transitado em Julgado
21/03/2024, 00:00
Juntada de petição eletrônica
20/02/2024, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
06/02/2024, 14:20
Juntada de petição eletrônica
05/02/2024, 00:00
Comunicado o acórdão em:
02/02/2024, 00:00
Designado para julgamento virtual
30/01/2024, 00:00
Autos devolvidos
30/01/2024, 00:00
Resultado do julgamento:
30/01/2024, 00:00
Designado para julgamento virtual
23/01/2024, 00:00
Autos devolvidos
23/01/2024, 00:00
Deliberação em sessão
23/01/2024, 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
23/01/2024, 00:00
Autos conclusos/remetidos, Des.
13/12/2023, 00:00
Designado para julgamento virtual
12/12/2023, 00:00
Deliberação em sessão
12/12/2023, 00:00
Autos devolvidos
24/10/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
08/08/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
07/08/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
31/07/2023, 07:25
Autos devolvidos
27/07/2023, 00:00
Expedição de
27/07/2023, 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
18/05/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL REMESSA NECESSÁRIA-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CONQUISTA; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO CONQUISTA; Interessado(s) - SILVIA HELENA RODRIGUES DA CUNHA; Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes Autos convertidos em processo eletrônico em 03/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ANNA LUIZE FREIRE KASSABIAN, GUILHERME BOVE CANASSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
01/04/2023, 04:01
Remetidos os autos
01/04/2023, 04:01
Recebidos os autos
01/04/2023, 00:00
Recebidos os autos
23/03/2023, 00:00
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
23/03/2023, 00:00
Remessa para digitalização.
23/03/2023, 00:00
Remetidos os autos
22/03/2023, 00:00
Recebidos os autos
25/04/2018, 00:00
Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
25/04/2018, 00:00
Remetidos os autos
24/04/2018, 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
19/04/2018, 00:00
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
18/04/2018, 00:00
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
06/04/2018, 00:00
Publicação
05/04/2018, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/04/2018, 00:00
Decisão interlocutória:
02/04/2018, 00:00
Autos devolvidos
27/03/2018, 00:00
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
13/03/2018, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
13/03/2018, 00:00
Remetidos os autos
12/03/2018, 00:00
Autos recebidos
12/03/2018, 00:00
Em estruturação processual, após triagem
07/03/2018, 00:00
Remetidos os autos
06/03/2018, 16:37
Recebidos no TJMG
06/03/2018, 00:00
Recebidos os autos
06/03/2018, 00:00
Documentos
Acórdão
•
01/02/2024, 11:05
Despacho
•
26/07/2023, 19:20
Deferimento da Justiça Gratuita
•
01/04/2023, 04:00
Certidão de Publicação da Sentença
•
01/04/2023, 04:00
Decisões de Medidas Urgentes
•
01/04/2023, 04:00