Apelação / Remessa Necessária 0309524-54.2014.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

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TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Raimundo Messias Júnior 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 2ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

22/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2026, 00:00

Comunicado o acórdão em:

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 30/03/2026

26/03/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

24/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

19/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/03/2026

19/02/2026, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

19/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2025, 17:47

Todas as movimentações(122)

Juntada de petição eletrônica

22/04/2026, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

22/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

30/03/2026, 00:00

Documentos

Acórdão

•26/03/2026, 19:14

Decisão

•02/09/2025, 20:24

Comunicado o acórdão em:

26/03/2026, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 30/03/2026

26/03/2026, 00:00

Resultado do julgamento:

24/03/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/02/2026, 00:00

Autos devolvidos

19/02/2026, 00:00

Designado para julgamento virtual 24/03/2026

19/02/2026, 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta

19/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

20/01/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/10/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

30/09/2025, 17:47

Sem manifestação da parte

30/09/2025, 01:55

Autos devolvidos

03/09/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 05/09/2025

03/09/2025, 00:00

Despacho proferido

03/09/2025, 00:00

Expedição de

03/09/2025, 00:00

Juntada de documento

08/05/2025, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

08/05/2025, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/05/2025, 00:00

Sem manifestação da parte

29/01/2025, 01:03

Sem manifestação da parte

29/01/2025, 01:03

Diligências Cartorárias ou de Ofício

29/01/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

04/12/2024, 00:00

Expedição de

03/12/2024, 00:00

Juntada de documento

02/12/2024, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

08/02/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

23/01/2024, 00:57

Decisão interlocutória:

13/11/2023, 00:00

Expedição de

13/11/2023, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

13/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

10/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/11/2023

10/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/07/2023, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

28/07/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

19/07/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/07/2023

19/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/07/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/07/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

19/07/2023, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

04/07/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

03/05/2023, 00:59

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE IPATINGA; 1º Apelante - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.D.T.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.D.T.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILMAR FERNANDES DA SILVA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LETICIA FONSECA CUNHA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

19/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

19/04/2023, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

19/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 20/04/2023

18/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE IPATINGA; 1º Apelante - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.D.T.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.D.T.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILMAR FERNANDES DA SILVA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LETICIA FONSECA CUNHA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/04/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 14/04/2023

12/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE IPATINGA; 1º Apelante - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.D.T.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.D.T.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GILMAR FERNANDES DA SILVA, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LETICIA FONSECA CUNHA - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

04/04/2023, 00:00

Expedição de

04/04/2023, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

04/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

04/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/04/2023

03/04/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

11/03/2023, 00:56

Diligências Cartorárias ou de Ofício

06/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/03/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

01/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS DA COMARCA DE IPATINGA; 1º Apelante - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.D.T.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Apelado(a)(s) - A.D.M., representado(a)(s) p/ mãe, M.D.T.M.; ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICÍPIO DE IPATINGA; Relator - Des(a). Raimundo Me

17/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

13/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/01/2023

13/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

13/01/2023, 00:00

Expedição de

13/01/2023, 00:00

Expedição de

13/01/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

22/12/2022, 00:00

Sem manifestação da parte

23/10/2022, 06:43

Juntada de petição eletrônica

13/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

29/08/2022, 00:00

Expedição de

29/08/2022, 00:00

Remetidos os autos 26/08/2022

26/08/2022, 08:21

Autos convertidos em processo eletrônico 26/08/2022

26/08/2022, 00:00

Remessa para digitalização.

19/08/2022, 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

17/08/2022, 17:02

Autos devolvidos

16/08/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

12/05/2022, 14:42

Recebidos os autos

12/05/2022, 00:00

Juntada de petição

12/05/2022, 00:00

Remetidos os autos

11/05/2022, 16:39

Recebidos os autos

13/09/2019, 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento

13/09/2019, 00:00

Remetidos os autos

11/09/2019, 13:42

Recebidos os autos

21/08/2019, 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.

21/08/2019, 00:00

Autos entregues em carga

08/08/2019, 16:36

Recebidos os autos

08/08/2019, 00:00

Autos entregues em carga

31/07/2019, 09:40

Decisão interlocutória:

29/05/2019, 00:00

Publicação 31/05/2019

29/05/2019, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 31/05/2019

29/05/2019, 00:00

Autos devolvidos

28/05/2019, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

20/05/2019, 14:04

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça

20/05/2019, 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça

02/05/2019, 15:56

Autos devolvidos

02/05/2019, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) 26/03/2019

26/03/2019, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

26/03/2019, 00:00

Remetidos os autos

25/03/2019, 00:00

Autos recebidos

25/03/2019, 00:00

Recebidos os autos

21/03/2019, 00:00

Em estruturação processual, após triagem

21/03/2019, 00:00

Remetidos os autos

20/03/2019, 16:53

Recebidos no TJMG

20/03/2019, 00:00

Cópia Despacho

•02/12/2024, 09:01

Decisão

•10/11/2023, 17:10

Decisão

•18/07/2023, 18:58

Decisão

•17/04/2023, 21:44

Decisão

•12/04/2023, 15:23

Decisão

•03/04/2023, 16:29

Decisão

•13/01/2023, 16:09

Decisões de Medidas Urgentes

•26/08/2022, 08:21

Sentença

•26/08/2022, 08:21

Certidão de Publicação da Sentença

•26/08/2022, 08:21

Decisões de Medidas Urgentes

•26/08/2022, 08:21

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•26/08/2022, 08:21

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•26/08/2022, 08:21

Todos os documentos(21)

Acórdão

•26/03/2026, 19:14

Decisão

•02/09/2025, 20:24

Cópia Despacho

•02/12/2024, 09:01

Decisão

•10/11/2023, 17:10

Decisão

•18/07/2023, 18:58

Decisão

•17/04/2023, 21:44

Decisão

•12/04/2023, 15:23

Decisão

•03/04/2023, 16:29

Decisão

•13/01/2023, 16:09

Decisões de Medidas Urgentes

•26/08/2022, 08:21

Sentença

•26/08/2022, 08:21

Certidão de Publicação da Sentença

•26/08/2022, 08:21

Decisões de Medidas Urgentes

•26/08/2022, 08:21

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•26/08/2022, 08:21

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•26/08/2022, 08:21

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•26/08/2022, 08:21

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•26/08/2022, 08:21

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•26/08/2022, 08:21

Despacho

•26/08/2022, 08:21

Decisões de Medidas Urgentes

•26/08/2022, 08:21

Intimação da Sentença

•26/08/2022, 08:21