Recurso Especial 0009451-13.2019.8.13.0045 - TJMG | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté 1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Caeté 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Rissato

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS DIOGO PEREIRA SANTIAGO

OAB/MG 141839·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTARIO PABLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MP

Terceiro

ROMERSON LUCIO SILVA

Terceiro

ROMERSON LUCIO SILVA

Reu

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

27/08/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

27/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/12/2023, 16:22

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/11/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

30/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

30/11/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

30/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

20/09/2023, 00:58

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

20/09/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

20/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(18)

Comunicação eletrônica enviada:

27/08/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

27/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Documentos

Decisão

•30/11/2023, 09:52

14/12/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

04/12/2023, 16:22

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

30/11/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

30/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

30/11/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

30/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

20/09/2023, 00:58

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

20/09/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

20/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

24/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 00:00

Expedição de

24/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

03/08/2023, 00:00