Agravo em Recurso Especial 5003523-52.2020.8.13.0209 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5003523-52.2020.8.13.0209 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 27/03/2026

27/03/2026, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 926393/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

05/03/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0926393 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2748866 - Publicação prevista para 05/03/2026

03/03/2026, 15:30

Embargos de Declaração de AGROMIG AGROPECUARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00926393/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2748866/MG

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:01

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926393/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2748866/MG

17/12/2025, 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/10/2025, 19:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953697/2025

06/10/2025, 18:41

Protocolizada Petição 953697/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2025

06/10/2025, 18:20

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 15:30

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/03/2026 Petição Nº 926393/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0926393 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2748866 - Publicação prevista para 05/03/2026

Embargos de Declaração de AGROMIG AGROPECUARIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00926393/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2748866/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00926393/2025 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2748866/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 953697/2025

Protocolizada Petição 953697/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2025

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