Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004961-20.2018.8.13.0388 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Luz

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Vara Única da Comarca de Luz 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 9ª Câmara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 16:06

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:59

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:58

Juntada de Ofício

09/01/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:21

Desentranhado o documento

06/11/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:10

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/10/2023, 17:37

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:43

Juntada de certidão criminal

27/10/2023, 13:43

Juntada de certidão criminal

27/10/2023, 12:28

Todas as movimentações(65)

Arquivado Definitivamente

09/01/2024, 16:06

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:59

Juntada de Certidão

09/01/2024, 15:58

Juntada de Ofício

09/01/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:21

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 16:10

Despacho

•30/10/2023, 17:42

Desentranhado o documento

06/11/2023, 15:15

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2023, 16:10

Conclusos para despacho

31/10/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

31/10/2023, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 17:42

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/10/2023, 17:37

Conclusos para decisão

27/10/2023, 13:43

Juntada de certidão criminal

27/10/2023, 13:43

Juntada de certidão criminal

27/10/2023, 12:28

Expedição de comunicação via sistema.

26/10/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 17:59

Conclusos para despacho

26/10/2023, 10:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ALFREDO FIRMINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

26/10/2023, 10:08

Expedição de Mandado.

23/10/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 18:07

Conclusos para despacho

20/10/2023, 09:45

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/10/2023, 17:15

Expedição de comunicação via sistema.

18/10/2023, 10:29

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 10:27

Expedição de Ofício.

16/10/2023, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ALFREDO FIRMINO DA SILVA (RÉU/RÉ)

11/10/2023, 10:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de ciência

28/09/2023, 15:42

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 14:23

Expedição de Mandado.

26/09/2023, 14:22

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 17:57

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:44

Conclusos para despacho

25/09/2023, 12:37

Recebidos os autos

25/09/2023, 12:37

Recebidos os autos

23/09/2023, 02:57

Juntada de Outros documentos

23/09/2023, 02:57

Juntada de Acórdão

21/08/2023, 12:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023 Apelante(s) - ALFREDO FIRMINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLÁUDIA DE CASTRO TORRES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - ALFREDO FIRMINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLÁUDIA DE CASTRO TORRES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023 Apelante(s) - ALFREDO FIRMINO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Edison Feital Leite Autos distribuídos e conclusos ao Des. Edison Feital Leite em 03/04/2023 Adv - CLÁUDIA DE CASTRO TORRES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

17/11/2022, 10:05

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

16/11/2022, 20:35

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2022, 13:43

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 13:27

Conclusos para despacho

03/11/2022, 14:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

03/11/2022, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

17/10/2022, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2022, 17:47

Conclusos para despacho

13/10/2022, 17:17

Decorrido prazo de ALFREDO FIRMINO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

29/09/2022, 06:29

Decorrido prazo de ALFREDO FIRMINO DA SILVA em 26/09/2022 23:59.

28/09/2022, 05:30

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2022, 15:55

Decorrido prazo de ALFREDO FIRMINO DA SILVA em 29/08/2022 23:59.

31/08/2022, 01:15

Expedição de Certidão.

18/08/2022, 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2022, 10:51

Expedição de Mandado.

27/07/2022, 12:50

Juntada de Petição de MPMG-CIENTE O MP

16/05/2022, 14:44

Juntada de Certidão

10/05/2022, 13:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/05/2022, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2022, 15:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2022, 15:36

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

04/05/2022, 16:38

Distribuído por dependência

04/05/2022, 16:38

Despacho

•26/10/2023, 17:59

Despacho

•20/10/2023, 18:07

Despacho

•25/09/2023, 17:44

Documentos 2ª instância

•23/09/2023, 02:57

Acórdão

•21/08/2023, 12:54

Despacho

•10/11/2022, 13:27

Despacho

•14/10/2022, 17:47