Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
09/12/2025, 10:30
Expedição de comunicação via sistema.
13/11/2025, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 13:53
Conclusos para despacho
22/09/2025, 17:31
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/09/2025, 20:53
Expedição de comunicação via sistema.
27/08/2025, 12:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/08/2025, 14:14
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2025, 17:53
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
31/07/2025, 17:52
Decorrido prazo de CDF REVESTIMENTOS LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025, 14:10
Expedição de carta via correio.
28/03/2025, 12:05
Documentos
Intimação
•26/03/2026, 14:28
Sentença
•12/03/2026, 10:19
13/11/2025, 11:11
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2025, 13:53
Conclusos para despacho
22/09/2025, 17:31
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/09/2025, 20:53
Expedição de comunicação via sistema.
27/08/2025, 12:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/08/2025, 14:14
Expedição de comunicação via sistema.
31/07/2025, 17:53
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
31/07/2025, 17:52
Decorrido prazo de CDF REVESTIMENTOS LTDA - ME em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025, 00:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/04/2025, 14:10
Expedição de carta via correio.
28/03/2025, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 16:11
Conclusos para despacho
12/11/2024, 11:30
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/07/2024, 16:36
Expedição de comunicação via sistema.
01/07/2024, 13:39
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
17/06/2024, 14:01
Expedição de comunicação via sistema.
21/05/2024, 17:06
Expedição de Certidão.
21/05/2024, 17:05
Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024, 17:11
Conclusos para despacho
26/02/2024, 09:53
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/02/2024, 15:20
Expedição de comunicação via sistema.
19/01/2024, 13:37
Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024, 13:38
Conclusos para despacho
29/09/2023, 08:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/09/2023, 16:43
Expedição de comunicação via sistema.
22/08/2023, 22:04
Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023, 14:47
Juntada de Outros documentos
12/08/2023, 02:06
Recebidos os autos
12/08/2023, 02:06
Recebidos os autos
12/08/2023, 02:06
Conclusos para despacho
12/08/2023, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - CDF REVESTIMENTOS LTDA - ME;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 03/04/2023
Adv - FELIPE VILELA DA COSTA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
27/01/2023, 14:39
Expedição de Certidão.
27/01/2023, 14:39
Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023, 14:33
Conclusos para despacho
19/01/2023, 09:46
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/11/2022, 00:39
Expedição de comunicação via sistema.
08/09/2022, 16:05
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/07/2022, 15:02
Conclusos para julgamento
13/07/2022, 05:52
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/12/2021, 15:20
Expedição de comunicação via sistema.
15/12/2021, 09:38
Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado