Recurso Especial 0004850-13.2022.8.13.0027 - TJMG

Recurso Especial 0004850-13.2022.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/04/2024, 13:53

Transitado em Julgado em 25/04/2024

25/04/2024, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250435/2024

04/04/2024, 15:51

Protocolizada Petição 250435/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2024

04/04/2024, 15:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

02/04/2024, 07:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2024, 14:54

Expedição de Ofício nº 034326/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

22/03/2024, 20:19

Conhecido o recurso de GLEYDSON DOS ANJOS FERREIRA e provido em parte

22/03/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

28/02/2024, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 138069/2024

28/02/2024, 14:16

Protocolizada Petição 138069/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2024

28/02/2024, 14:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/12/2023, 09:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.