Ação Penal de Competência do Júri 0003417-38.2018.8.13.0148 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Lagoa Santa

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Sálvio Chaves 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Sálvio Chaves

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

WAGNER RODRIGUES DA SILVA

CPF

Reu

EDMILSON DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:04

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 12:25

Juntada de certidão de baixa

10/02/2026, 16:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

10/02/2026, 16:39

Desentranhado o documento

10/02/2026, 16:39

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

23/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

23/10/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/08/2025, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria LAGOA SANTA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

15/04/2025, 12:21

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

16/04/2026, 15:56

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:04

Juntada de Outros documentos

19/02/2026, 12:25

Juntada de certidão de baixa

10/02/2026, 16:46

Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão

10/02/2026, 16:39

Documentos

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•28/03/2025, 12:46

SENTENÇA

•28/03/2025, 12:46

Desentranhado o documento

10/02/2026, 16:39

Juntada de Outros documentos

30/10/2025, 11:07

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

23/10/2025, 12:49

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

23/10/2025, 12:47

Juntada de Outros documentos

25/08/2025, 17:36

Juntada de Petição de certidão da contadoria

08/08/2025, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

07/08/2025, 15:26

Decorrido prazo de Contadoria/Tesouraria LAGOA SANTA em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 01/04/2025

15/04/2025, 12:21

Juntada de Outros documentos

03/04/2025, 15:42

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 15:42

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

28/03/2025, 12:59

Pedido conhecido em parte e procedente em parte

28/03/2025, 12:46

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 27/03/2025 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Lagoa Santa

28/03/2025, 12:46

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 08:31

Juntada de Mandado

26/03/2025, 20:02

Juntada de Mandado

26/03/2025, 20:01

Juntada de Mandado

26/03/2025, 20:00

Juntada de Mandado

26/03/2025, 17:01

Juntada de Mandado

26/03/2025, 16:59

Juntada de Mandado

26/03/2025, 14:06

Juntada de Mandado

24/03/2025, 18:29

Juntada de Mandado

24/03/2025, 18:28

Juntada de Mandado

24/03/2025, 18:27

Decorrido prazo de WAGNER RODRIGUES DA SILVA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:38

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

21/03/2025, 15:08

Expedição de Carta precatória.

21/03/2025, 14:56

Juntada de Mandado

20/03/2025, 18:17

Juntada de Mandado

20/03/2025, 16:38

Juntada de Mandado

19/03/2025, 16:25

Juntada de Mandado

19/03/2025, 16:24

Juntada de Mandado

19/03/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 00:15

Publicado Intimação em 19/03/2025.

19/03/2025, 00:15

Juntada de Mandado

18/03/2025, 16:53

Juntada de Mandado

18/03/2025, 16:51

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 14:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2025, 14:01

Decorrido prazo de EDMILSON DE OLIVEIRA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

17/03/2025, 14:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/03/2025, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

17/03/2025, 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2025, 13:03

Juntada de Mandado

17/03/2025, 08:55

Juntada de Mandado

17/03/2025, 08:51

Juntada de Mandado

14/03/2025, 17:02

Juntada de Mandado

14/03/2025, 17:01

Cancelada a movimentação processual Juntada de Mandado

14/03/2025, 16:56

Desentranhado o documento

14/03/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

13/03/2025, 15:37

Juntada de certidão criminal

13/03/2025, 11:03

Juntada de certidão criminal

13/03/2025, 11:02

Juntada de certidão criminal

13/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

12/03/2025, 19:29

Juntada de Ofício

12/03/2025, 12:22

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 02:00

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 17:08

Juntada de Ofício

11/03/2025, 17:06

Juntada de Certidão

11/03/2025, 16:41

Juntada de Certidão

11/03/2025, 16:35

Expedição de comunicação via sistema.

11/03/2025, 16:14

Expedição de Mandado.

11/03/2025, 16:02

Juntada de Ofício

11/03/2025, 13:40

Juntada de Petição de ciência

11/03/2025, 13:19

Juntada de Certidão

10/03/2025, 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2025, 17:06

Expedição de comunicação via sistema.

10/03/2025, 17:06

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 27/03/2025 09:00 Vara Criminal, de Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Lagoa Santa

10/03/2025, 17:03

Outras Decisões

10/03/2025, 16:05

Conclusos para decisão

10/03/2025, 13:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

10/03/2025, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025

07/03/2025, 02:42

Publicado Intimação em 07/03/2025.

07/03/2025, 02:42

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 09:17

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2025, 17:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

27/02/2025, 14:38

Expedição de comunicação via sistema.

25/02/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2025, 17:29

Conclusos para decisão

21/02/2025, 15:12

Recebidos os autos

21/02/2025, 15:11

Juntada de Acórdão

21/02/2025, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/02/2025, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/02/2025, 16:55

Juntada de Petição de ciência

23/01/2025, 15:22

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 15:52

Conclusos para decisão

08/01/2025, 10:06

Recebidos os autos

19/12/2024, 15:34

Juntada de Outros documentos

01/12/2024, 02:04

Recebidos os autos

01/12/2024, 02:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

16/10/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

16/10/2024, 10:33

Outras Decisões

15/10/2024, 14:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/10/2024, 09:55

Conclusos para decisão

07/10/2024, 12:30

Recebidos os autos

07/10/2024, 12:30

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 12:26

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

30/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de ciência

26/09/2024, 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

26/09/2024, 13:48

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2024, 13:46

Expedição de Certidão.

25/09/2024, 14:07

Distribuído por dependência

24/09/2024, 18:23

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

24/09/2024, 18:23

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença VARA CRIMINAL, DE EXECUÇÕES PENAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 COMARCA DE LAGOA SANTA - EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO 90 DIAS- JUSTIÇA GRATUITA - PROCESSO Nº 0148.18/341-7. A Dra. Sandra Sallete da Silva, MM. Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e na forma da Lei, etc.. FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou deste conhecimento tiverem, especialmente o sentenciado EDMILSON DE OLIVEIRA, natural de Verzelândia/MG, nascido aos 27/06/1993 filho de Eliacir Borges da Silva e Efigênia Francisca Rodrigues da Silva que nos autos da Ação Penal movida pelo Ministério Público contra o réu acima qualificado, foi proferida a sentença na forma do artigo 413 do CPP, hei por bem PRONUNCIAR a parte acima. E, constando que o réu encontra-se em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei, pelo qual o intima da sentença pelo prazo de 05 dias. Lagoa Santa, 04 de abril de 2023. Eu, Osvaldina Maria Fernandes, Gerente de Secretaria, o digitei. A MM. Juíza de Direito, Dra. Sandra Sallete da Silva ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Ata de Audiência

•28/03/2025, 12:46

Decisão

•10/03/2025, 16:05

Despacho

•21/02/2025, 17:29

Juntada

•21/02/2025, 15:11

Despacho

•13/01/2025, 15:52

Documentos 2ª instância

•01/12/2024, 02:04

Decisão

•15/10/2024, 14:59