Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003304-67.2023.8.13.0194 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioIncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de CAIO CESAR MACHADO DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2026 14:00, Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano

25/03/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:13

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 12:35

Nomeado defensor dativo

18/03/2025, 11:12

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de LARISSA CABRAL PONTES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de LARISSA CABRAL PONTES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:53

Decorrido prazo de LARISSA CABRAL PONTES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:52

Todas as movimentações(32)

Decorrido prazo de CAIO CESAR MACHADO DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:27

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 14/08/2026 14:00, Vara Criminal, da Infância e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano

25/03/2025, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2025, 18:13

Conclusos para despacho

24/03/2025, 13:02

Juntada de Petição de petição

21/03/2025, 13:47

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2025, 12:35

Nomeado defensor dativo

18/03/2025, 11:12

Conclusos para despacho

14/03/2025, 14:23

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 14:23

Decorrido prazo de LARISSA CABRAL PONTES em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:47

Expedição de comunicação via sistema.

15/01/2025, 14:46

Decorrido prazo de LARISSA CABRAL PONTES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:53

Decorrido prazo de LARISSA CABRAL PONTES em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2024, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 17:52

Conclusos para despacho

22/04/2024, 18:22

Juntada de Carta precatória

22/04/2024, 18:22

Expedição de Carta precatória.

13/12/2023, 15:36

Expedição de Carta precatória.

18/07/2023, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 18:42

Conclusos para despacho

04/07/2023, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

28/06/2023, 14:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2023, 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

22/06/2023, 17:44

Expedição de Mandado.

15/06/2023, 16:30

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

15/06/2023, 16:29

Recebida a denúncia contra CAIO CESAR MACHADO DA SILVA - CPF: 022.443.026-28 (INVESTIGADO(A))

15/06/2023, 16:09

Conclusos para decisão

07/06/2023, 17:14

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

07/06/2023, 17:14

Distribuído por dependência

07/06/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 INDICIADO: C.C.M.S. Audiência homologação anpp designada para o dia 25/05/2023 às 14:00 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 INDICIADO: C.C.M.S. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•24/03/2025, 18:13

Despacho

•18/03/2025, 11:12

Despacho

•24/04/2024, 17:52

Despacho

•14/07/2023, 18:42

Decisão

•15/06/2023, 16:09