Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002721-57.2023.8.13.0461 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

HIDERALDO LUIZ GOMES

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO OLIVEIRA BARROS

OAB/MG 216914·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS CAETANO

OAB/MG 111782·CPF·Representa: Réu

GEORGE ACACIO MACHADO DE ASSIS

CPF·Representa: Réu

SAMUEL MAGALHAES MACHADO

OAB/MG 183022·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 03/02/2025

26/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário FIRMINA FRANCISCA GOMES (SIGILOSO) - CPF: 033.516.406-41 (VÍTIMA)

02/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de ciência

27/01/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário HIDERALDO LUIZ GOMES (RÉU/RÉ)

24/01/2025, 09:26

Juntada de certidão criminal

16/01/2025, 15:56

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2025, 15:54

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 09:48

Outras Decisões

04/12/2024, 09:48

Arquivamento

04/12/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:43

Juntada de Certidão

04/11/2024, 07:43

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

07/03/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 03/02/2025

26/02/2025, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário FIRMINA FRANCISCA GOMES (SIGILOSO) - CPF: 033.516.406-41 (VÍTIMA)

02/02/2025, 17:32

Juntada de Petição de ciência

Documentos

Ciência

•27/01/2025, 10:29

Intimação

•16/01/2025, 15:55

27/01/2025, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário HIDERALDO LUIZ GOMES (RÉU/RÉ)

24/01/2025, 09:26

Juntada de certidão criminal

16/01/2025, 15:56

Expedição de Mandado.

16/01/2025, 15:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/01/2025, 15:54

Julgado improcedente o pedido

04/12/2024, 09:48

Outras Decisões

04/12/2024, 09:48

Arquivamento

04/12/2024, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 09:48

Conclusos para julgamento

04/11/2024, 07:43

Juntada de Certidão

04/11/2024, 07:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/10/2024 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

04/11/2024, 07:42

Juntada de Petição de manifestação

07/10/2024, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

18/09/2024, 13:40

Juntada de Mandado

28/08/2024, 12:54

Juntada de Mandado

16/08/2024, 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário HIDERALDO LUIZ GOMES (RÉU/RÉ)

16/08/2024, 12:26

Juntada de Mandado

15/08/2024, 17:31

Juntada de Petição de ciência

06/08/2024, 09:46

Juntada de certidão criminal

25/07/2024, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2024, 15:45

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/10/2024 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto

07/06/2024, 15:47

Outras Decisões

02/06/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2024, 14:14

Conclusos para despacho

30/04/2024, 14:10

Juntada de Petição de parecer

30/04/2024, 10:07

Expedição de comunicação via sistema.

15/04/2024, 15:29

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 15:21

Conclusos para despacho

03/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

01/04/2024, 16:46

Juntada de Petição de procuração

01/04/2024, 16:42

Juntada de Mandado

28/02/2024, 12:34

Expedição de Mandado.

22/02/2024, 14:21

Nomeado defensor dativo

20/02/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:49

Conclusos para despacho

08/02/2024, 12:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário HIDERALDO LUIZ GOMES (RÉU/RÉ)

08/02/2024, 12:09

Expedição de Mandado.

23/01/2024, 17:50

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

23/01/2024, 17:49

Recebida a denúncia contra HIDERALDO LUIZ GOMES (INVESTIGADO(A))

19/12/2023, 16:46

Outras Decisões

19/12/2023, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 16:46

Conclusos para despacho

05/12/2023, 16:36

Expedição de Certidão de Triagem.

05/12/2023, 16:36

Distribuído por dependência

05/12/2023, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 INDICIADO: H.L.G. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Intimação

•16/01/2025, 15:54

Sentença

•04/12/2024, 09:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/11/2024, 07:42

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•04/11/2024, 07:42

Intimação

•18/09/2024, 13:40

Intimação

•25/07/2024, 15:45

Decisão

•02/06/2024, 14:14

Despacho

•15/04/2024, 15:21

Intimação

•22/02/2024, 14:21

Decisão

•20/02/2024, 15:49

Citação

•23/01/2024, 17:50

Decisão

•19/12/2023, 16:46