Ação Penal - Procedimento Ordinário 0002589-73.2023.8.13.0372 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ISAEL MANOEL DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Ofício

28/08/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:25

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 27/06/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

08/05/2024, 10:27

Juntada de Ofício

18/03/2024, 12:26

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 23:14

Juntada de Mandado

12/03/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ISAEL MANOEL DA CUNHA (RÉU/RÉ)

15/12/2023, 17:40

Juntada de Petição de ciência

13/12/2023, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ISAEL MANOEL DA CUNHA (RÉU/RÉ)

12/12/2023, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:47

Todas as movimentações(97)

Juntada de Ofício

28/08/2024, 08:42

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 15:25

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 15:25

Juntada de Certidão

24/05/2024, 14:44

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 27/06/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

Documentos

Ciência

•13/12/2023, 16:04

Intimação

•06/12/2023, 17:05

08/05/2024, 10:27

Juntada de Ofício

18/03/2024, 12:26

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 23:14

Juntada de Mandado

12/03/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 21/02/2024

22/02/2024, 14:53

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário ISAEL MANOEL DA CUNHA (RÉU/RÉ)

15/12/2023, 17:40

Juntada de Petição de ciência

13/12/2023, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário ISAEL MANOEL DA CUNHA (RÉU/RÉ)

12/12/2023, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

04/12/2023, 13:47

Julgado improcedente o pedido

22/11/2023, 14:19

Juntada de Certidão

23/10/2023, 16:31

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 15:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 15:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2023, 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

05/10/2023, 12:01

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2023, 16:00

Conclusos para julgamento

21/09/2023, 15:45

Juntada de Petição de alegações finais

18/09/2023, 17:59

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:07

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 17:02

Juntada de Ofício

08/08/2023, 17:37

Juntada de Ofício

02/08/2023, 15:53

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

19/07/2023, 16:16

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:00

Juntada de Petição de petição - jus postulandi

14/07/2023, 15:10

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

13/07/2023, 11:15

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 11:14

Revogada a Prisão

12/07/2023, 14:30

Conclusos para decisão

12/07/2023, 13:50

Juntada de Petição de parecer

11/07/2023, 13:48

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 02:20

Expedição de Ofício.

10/07/2023, 15:55

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 14:15

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 14:07

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/06/2023, 15:53

Juntada de ata de audiência

29/06/2023, 13:29

Juntada de Ofício

26/06/2023, 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2023, 13:16

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 14:54

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:42

Juntada de Petição de ciência

21/06/2023, 18:07

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 16:02

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 16:02

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 27/06/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

21/06/2023, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 15:04

Conclusos para despacho

07/06/2023, 09:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 05/06/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

07/06/2023, 09:17

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 03:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/06/2023, 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/06/2023, 16:38

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 05/06/2023 16:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

02/06/2023, 14:33

Juntada de Petição de ciência

02/06/2023, 09:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023, 14:20

Juntada de Ofício

01/06/2023, 14:18

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

31/05/2023, 21:18

Juntada de Ofício

31/05/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/05/2023, 13:35

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 15:00

Expedição de comunicação via sistema.

30/05/2023, 15:00

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 14:40

Juntada de Petição de ciência

30/05/2023, 12:30

Conclusos para despacho

30/05/2023, 11:53

Expedição de Ofício.

30/05/2023, 10:47

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2023, 10:40

Expedição de comunicação via sistema.

25/05/2023, 14:40

Expedição de Mandado.

25/05/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 14:43

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2023, 14:43

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 05/06/2023 14:00 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Lagoa da Prata

24/05/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 14:41

Conclusos para despacho

19/05/2023, 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/05/2023, 16:54

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2023, 12:51

Recebidos os autos

04/05/2023, 15:02

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

04/05/2023, 15:02

Expedição de Mandado.

27/04/2023, 12:47

Recebida a denúncia contra ISAEL MANOEL DA CUNHA (INVESTIGADO(A))

27/04/2023, 09:47

Conclusos para decisão

25/04/2023, 13:39

Juntada de Outros documentos

25/04/2023, 13:39

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

25/04/2023, 13:37

Distribuído por dependência

25/04/2023, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 INDICIADO: I.M.C. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 04/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Sentença

•22/11/2023, 14:19

Despacho

•01/10/2023, 16:00

Decisão

•12/07/2023, 14:30

Ata de Audiência

•29/06/2023, 13:29

Despacho

•21/06/2023, 15:04

Ata de Audiência

•07/06/2023, 09:17

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•07/06/2023, 09:17

Despacho

•30/05/2023, 14:40

Despacho

•24/05/2023, 14:41

Decisão

•27/04/2023, 09:47