Agravo em Recurso Especial 0202965-73.2010.8.13.0035 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0202965-73.2010.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/08/2025, 21:23

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 21:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 714601/2025

08/08/2025, 16:51

Protocolizada Petição 714601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2025

08/08/2025, 16:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025

08/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/08/2025

06/08/2025, 10:20

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/08/2025, 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

27/11/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1054051/2024

27/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 1054051/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/11/2024

27/11/2024, 17:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024

26/11/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024, 18:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

25/11/2024, 08:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•06/08/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/11/2024, 20:50

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