Procedimento Comum Cível 5223460-48.2009.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 176,82

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da comarca de Juiz de Fora 1° Grau · TJMG · Procedimento de Conhecimento · Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da comarca de Juiz de Fora

Partes do Processo

MARIA FILOMENA DE SOUZA AMARAL

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FABIO BACCHERETTI VITOR

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MARIA FILOMENA DE SOUZA AMARAL

CPF

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FABIO BACCHERETTI VITOR

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/01/2026, 13:19

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:19

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA DE SOUZA AMARAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2023, 16:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/09/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2023, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA DE SOUZA AMARAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA DE SOUZA AMARAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/08/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 19:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 19:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 19:22

Todas as movimentações(19)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/01/2026, 13:19

Recebidos os autos

28/01/2026, 13:19

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA DE SOUZA AMARAL em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/10/2023, 16:00

Recebidos os autos

Documentos

Procedimento de Conhecimento

•14/04/2023, 00:00

Procedimento de Conhecimento

•06/04/2023, 00:00

10/10/2023, 16:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/09/2023, 11:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

27/09/2023, 12:14

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 12:14

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA DE SOUZA AMARAL em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 00:20

Decorrido prazo de MARIA FILOMENA DE SOUZA AMARAL em 18/08/2023 23:59.

19/08/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/08/2023, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/08/2023, 14:31

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 19:25

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 19:24

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2023, 19:22

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/07/2023, 16:24

Distribuído por dependência

13/07/2023, 16:24

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 AUTOR: MARIA FILOMENA DE SOUZA AMARAL; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, THIAGO AVANCINI ALVES, CARLOS ALBERTO MARTINS, JULIANO GUSTAVO ROCHA GODINHO, MARIO DE OLIVEIRA MADDALENA, MARIA DA CONSOLACAO LANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: MARIA FILOMENA DE SOUZA AMARAL; RÉU: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Iniciada a virtualização do processo. Adv - ANAMELIA DE MATOS ALVES, THIAGO AVANCINI ALVES, CARLOS ALBERTO MARTINS, JULIANO GUSTAVO ROCHA GODINHO, MARIO DE OLIVEIRA MADDALENA, MARIA DA CONSOLACAO LANNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00