Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0000892-41.2023.8.13.0558 - TJMG | JusConsulta

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LeveLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

LETICIA SAMIRA DE SOUZA CHAGAS

Terceiro

MAXWELL SILVA DE PAULA MARTINS

Terceiro

GUSTAVO JOSE MOTTA BAZILIO

Terceiro

Advogados / Representantes

LAURA CAMPOS DE FREITAS LAMAS

CPF·Representa: Réu

STEFANY BOLIVAR DA SILVA

OAB/MG 137250·CPF·Representa: Réu

ROBERTA ANDRADE VEIGA MEDEIROS

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

AUTORIDADE POLICIAL

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

LETICIA SAMIRA DE SOUZA CHAGAS

Terceiro

MAXWELL SILVA DE PAULA MARTINS

Terceiro

GUSTAVO JOSE MOTTA BAZILIO

Terceiro

LETICIA SAMIRA DE SOUZA CHAGAS

Reu

ALESSANDRA DE SALES MARTINS TEODOSIO

CPF

Reu

MAXWELL SILVA DE PAULA MARTINS

Reu

GUSTAVO JOSE MOTTA BAZILIO

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:34

Juntada de Carta precatória

12/05/2026, 16:29

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 15:33

Juntada de Certidão Criminal

10/07/2025, 13:44

Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

10/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:42

Expedição de Carta precatória.

09/07/2025, 18:28

Juntada de Carta precatória

26/06/2025, 14:26

Juntada de Certidão Criminal

29/05/2025, 09:48

Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

29/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:44

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:30

Expedição de Carta precatória.

19/05/2025, 16:35

Todas as movimentações(88)

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2026, 16:36

Expedição de Certidão.

12/05/2026, 16:34

Juntada de Carta precatória

12/05/2026, 16:29

Juntada de Outros documentos

04/05/2026, 15:33

Juntada de Certidão Criminal

10/07/2025, 13:44

Documentos

Decisão

•11/04/2025, 19:15

Despacho

•14/03/2025, 08:01

Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

10/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

10/07/2025, 13:42

Expedição de Carta precatória.

09/07/2025, 18:28

Juntada de Carta precatória

26/06/2025, 14:26

Juntada de Certidão Criminal

29/05/2025, 09:48

Ato praticado por Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

29/05/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 09:44

Expedição de Ofício.

28/05/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 14:30

Expedição de Carta precatória.

19/05/2025, 16:35

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:49

Audiência preliminar cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 15:00, Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba.

23/04/2025, 10:54

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 11:08

Desmembrado o feito

14/04/2025, 11:05

Outras Decisões

11/04/2025, 19:15

Conclusos para despacho

07/04/2025, 08:20

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2025 15:00, Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba.

19/03/2025, 16:23

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 08:01

Conclusos para despacho

05/03/2025, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

25/02/2025, 21:02

Publicado Intimação em 07/02/2025.

25/02/2025, 21:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/02/2025, 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2025, 11:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/01/2025, 12:45

Juntada de Certidão

27/01/2025, 12:44

Juntada de Carta precatória

14/01/2025, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 17:15

Expedição de Carta precatória.

02/12/2024, 22:56

Juntada de Carta precatória

21/11/2024, 14:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/10/2024, 15:58

Juntada de Mandado

08/10/2024, 10:24

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão.

03/10/2024, 17:47

Desentranhado o documento

03/10/2024, 17:47

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 09:56

Expedição de Carta precatória.

22/09/2024, 22:11

Expedição de Mandado.

19/09/2024, 12:19

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

11/09/2024, 16:30

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

10/09/2024, 17:55

Conclusos para despacho

09/09/2024, 14:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2024, 13:52

Expedição de comunicação via sistema.

20/08/2024, 09:42

Juntada de Outros documentos

20/08/2024, 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/08/2024, 16:14

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2024, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 17:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 05:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:44

Conclusos para despacho

16/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/07/2024, 13:24

Expedição de comunicação via sistema.

03/07/2024, 13:12

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 18:38

Expedição de comunicação via sistema.

27/06/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 15:41

Juntada de Outros documentos

27/06/2024, 15:12

Audiência Preliminar (12753) realizada para 12/06/2024 12:30 Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba

20/06/2024, 14:07

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 17:52

Juntada de Mandado

23/05/2024, 17:00

Juntada de Mandado

22/05/2024, 12:54

Juntada de Mandado

26/04/2024, 17:03

Juntada de Mandado

24/04/2024, 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024, 16:06

Expedição de Certidão.

03/04/2024, 15:15

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 17:56

Audiência Preliminar (12753) designada para 12/06/2024 12:30 Juizado Especial da Comarca de Rio Pomba

11/03/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2024, 16:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:05

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/12/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 17:05

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 17:05

Distribuído por dependência

18/12/2023, 17:02

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/12/2023, 17:01

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 INDICIADO: A.A. DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 04/04/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Decisão

•10/09/2024, 17:55

Despacho

•19/07/2024, 17:36

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•20/06/2024, 14:07

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•20/06/2024, 14:07