Cumprimento de sentença 0152256-24.2011.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 23.000,00

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Partes do Processo

FELIX RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS DA SILVA

OAB/SP 271944·CPF·Representa: Autor

MATHEUS ALVES FERREIRA

OAB/MG 129221·CPF·Representa: Autor

CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES

OAB/MG 61756·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FELIX RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS)

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:17

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2025, 14:43

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 14:38

Outras Decisões

25/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de FELIX RIBEIRO RODRIGUES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:22

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário FELIX RIBEIRO RODRIGUES - CPF: 131.855.786-00 (AUTOR)

24/06/2025, 22:22

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 14:15

Todas as movimentações(28)

Conclusos para julgamento

14/05/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 18:27

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2026, 11:22

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 12:17

Documentos

Cálculo

•09/03/2026, 13:26

Decisão

•25/11/2025, 14:27

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2025, 14:43

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

25/11/2025, 14:38

Outras Decisões

25/11/2025, 14:27

Decorrido prazo de FELIX RIBEIRO RODRIGUES em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:22

Conclusos para despacho

28/07/2025, 16:05

Juntada de Petição de petição

05/07/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 12:28

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário FELIX RIBEIRO RODRIGUES - CPF: 131.855.786-00 (AUTOR)

24/06/2025, 22:22

Expedição de Mandado.

09/06/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

09/06/2025, 11:06

Decorrido prazo de FELIX RIBEIRO RODRIGUES em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 00:16

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

20/01/2025, 08:44

Recebidos os autos

20/01/2025, 08:43

Juntada de Outros documentos

18/01/2025, 15:51

Decorrido prazo de FELIX RIBEIRO RODRIGUES em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2023, 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

10/04/2023, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: FELIX RIBEIRO RODRIGUES; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - JOÃO CARLOS DA SILVA, CARMEM SILVIA DE SOUSA VALADARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

04/04/2023, 09:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 09:05

Acórdão

•18/01/2025, 15:51