Execução Fiscal 0120918-18.2000.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas JurídicasObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 20.955,54

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

A L ALUMINIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

FAZENDA NACIONAL

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

A L ALUMINIOS LTDA

CNPJ

Reu

GILVANDRO SAFFI DE MENDONCA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:50

Expedição de Certidão de Baixa.

16/04/2024, 14:50

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 10:07

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2024, 13:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:25

Conclusos para decisão

18/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/12/2023, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 13:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2023, 12:04

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

16/04/2024, 14:50

Expedição de Certidão de Baixa.

16/04/2024, 14:50

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 10:07

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

10/04/2024, 11:29

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2024, 15:19

Documentos

Sentença

•19/02/2024, 13:41

Sentença

•26/09/2023, 21:06

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2024, 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

19/02/2024, 15:37

Embargos de Declaração Acolhidos

19/02/2024, 13:41

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:32

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 30/01/2024 23:59.

31/01/2024, 00:25

Conclusos para decisão

18/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/12/2023, 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2023, 13:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/10/2023, 12:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/10/2023, 13:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/09/2023, 09:12

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

26/09/2023, 21:06

Conclusos para julgamento

13/09/2023, 17:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL- (PFN) em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 00:33

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 15:15

Juntada de Petição de manifestação

09/05/2023, 14:35

Expedição de comunicação via sistema.

24/04/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2023, 11:33

Conclusos para julgamento

24/04/2023, 10:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/04/2023, 10:35

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/04/2023, 16:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/04/2023, 14:17

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 14:17

Apensado ao processo 1416922-72.2007.8.13.0027

10/04/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB. EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA NACIONAL; EXECUTADO: AL ALUMINIOS LTDA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - HELDER VALADARES MOREIRA, SERGIO OLIVEIRA DE ALENCAR, WYLLER RESENDE MATTAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

04/04/2023, 08:48

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 08:48

Juntada de Petição de petição inicial

04/04/2023, 08:46

Despacho

•24/04/2023, 11:33