Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0013931-96.2019.8.13.0089 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Brazópolis

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

BENEDITO CELIO MACHADO

Terceiro

BENEDITO CELIO MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 17:09

Juntada de certidão de baixa

30/10/2023, 13:25

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 17:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de ciência

19/09/2023, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 13:01

Extinta a punibilidade de BENEDITO CELIO MACHADO (RÉU/RÉ) por prescrição

05/09/2023, 13:27

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/08/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2023, 17:28

Juntada de Decisão

29/08/2023, 17:28

Todas as movimentações(23)

Arquivado Definitivamente

07/11/2023, 17:09

Juntada de certidão de baixa

30/10/2023, 13:25

Juntada de Outros documentos

26/10/2023, 17:19

Juntada de certidão trânsito em julgado

26/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de ciência

19/09/2023, 14:17

Documentos

Intimação

•19/09/2023, 13:01

Sentença

•05/09/2023, 13:27

Juntada de Petição de manifestação

19/09/2023, 13:45

Expedição de comunicação via sistema.

19/09/2023, 13:01

Extinta a punibilidade de BENEDITO CELIO MACHADO (RÉU/RÉ) por prescrição

05/09/2023, 13:27

Conclusos para despacho

04/09/2023, 14:14

Juntada de Petição de manifestação

31/08/2023, 11:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

30/08/2023, 16:57

Juntada de Outros documentos

29/08/2023, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2023, 17:29

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2023, 17:28

Juntada de Decisão

29/08/2023, 17:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial para BENEDITO CELIO MACHADO (Réu) - Motivo da Suspensão Outros Motivos

10/05/2023, 13:49

Juntada de Certidão Criminal

10/05/2023, 13:49

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 RÉU: BENEDITO CELIO MACHADO Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - MAURICIO LUCIANO DO VALE ROMEIRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 15:54

Apensado ao processo 0001047-30.2022.8.13.0089

04/04/2023, 15:38

Juntada de Outros documentos

04/04/2023, 13:28

Distribuído por dependência

04/04/2023, 12:13

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 12:13

Juntada

•29/08/2023, 17:28