Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TJMG1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
03/04/2023
Valor da Causa
R$ 43.184,00
Órgão julgador
Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BETIM
CNPJ
Autor
ANALDO ARAUJO SILVA
Autor
ARISTIDES SOARES DE ANDRADE
Autor
ADALBERTO OLIVEIRA DE ALEXANDRIA
CPF
Autor
ARISTIDES SOARES DE ANDRADE
Terceiro
Advogados / Representantes
ELIANA IRENE DE JESUS MATOS
CPF·Representa: Autor
CYNTHIA APARECIDA ESPALADORI DE BRITO
OAB/MG 77768·CPF·Representa: Autor
OSCAR DINIZ REZENDE
OAB/MG 33404·CPF·Representa: Autor
LIVIA DE MELO SOARES BATISTA
OAB/MG 38784·CPF·Representa: Autor
NILMA NOGUEIRA DO AMARAL ROCHA
OAB/MG 41475·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Conclusos para despacho
24/02/2026, 10:12
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
12/12/2025, 09:56
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
16/10/2025, 12:46
Decorrido prazo de ARISTIDES SOARES DE ANDRADE em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:38
Decorrido prazo de Registro Geral em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 00:38
Juntada de Petição de manifestação
07/10/2025, 18:13
Publicado Intimação em 01/10/2025.
01/10/2025, 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2025
01/10/2025, 01:25
Expedição de comunicação via sistema.
29/09/2025, 11:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2025, 11:08
Juntada de Petição de planilha de cálculo
25/09/2025, 16:32
Expedição de comunicação via sistema.
25/08/2025, 15:20
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025, 14:55
Conclusos para despacho
21/02/2025, 12:08
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
27/01/2025, 16:54
Expedição de comunicação via sistema.
13/01/2025, 16:49
Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025, 14:35
Conclusos para despacho
13/08/2024, 17:09
Decorrido prazo de ARISTIDES SOARES DE ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 05:15
Decorrido prazo de ANALDO ARAÚJO SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 05:15
Decorrido prazo de ARISTIDES SOARES DE ANDRADE em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 01:07
Decorrido prazo de ANALDO ARAÚJO SILVA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024, 01:07
Juntada de Petição de manifestação
13/05/2024, 11:55
Expedição de comunicação via sistema.
24/04/2024, 13:12
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/04/2024, 12:44
Expedição de comunicação via sistema.
01/04/2024, 15:49
Decorrido prazo de ARISTIDES SOARES DE ANDRADE em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 01:21
Decorrido prazo de ANALDO ARAÚJO SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 01:21
Decorrido prazo de ARISTIDES SOARES DE ANDRADE em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:44
Decorrido prazo de ANALDO ARAÚJO SILVA em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024, 00:44
Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024, 11:53
Expedição de comunicação via sistema.
20/02/2024, 14:51
Classe Processual alterada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/02/2024, 14:48
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024, 14:23
Conclusos para despacho
29/08/2023, 17:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/07/2023, 16:22
Expedição de comunicação via sistema.
20/06/2023, 08:07
Juntada de Petição de manifestação
15/06/2023, 18:31
Juntada de Outros documentos
12/06/2023, 17:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
07/06/2023, 12:23
Juntada de RPV
07/06/2023, 12:23
Decorrido prazo de ARISTIDES SOARES DE ANDRADE em 29/05/2023 23:59.
30/05/2023, 00:34
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
29/05/2023, 09:42
Juntada de Petição de manifestação
24/05/2023, 10:41
Decorrido prazo de ADALBERTO OLIVEIRA DE ALEXANDRIA em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023, 00:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA EMPRESARIAL, FAZ PÚBLICA, REGIS. PÚBL. E ACID. DE TRAB.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
EXEQÜENTE: ADALBERTO OLIVEIRA DE ALEXANDRIA e outros; EXECUTADO: MUNICIPIO DE BETIM e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.
Adv - BARBARA GABRIELA ARAUJO SARAIVA, OSCAR DINIZ REZENDE, NILMA NOGUEIRA DO AMARAL ROCHA, ANA PAULA FLAVINA SILVA ASSIS, LIVIA DE MELO SOARES BATISTA, CYNTHIA APARECIDA ESPALADORI DE BRITO, CLAUDIO MIRANDA PAGANO, ADALBERTO OLIVEIRA DE ALEXANDRIA, FLAVIO LUIZ DOS REIS, CAROLINE LOUREIRO GOULART, ELIANA IRENE DE JESUS, LUCAS EZEQUIEL DE OLIVEIRA, JOSE DA SILVA DIAS, ADRIANA ANSELMO GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/04/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023, 14:23
Autos Suspensos ou Sobrestados
03/04/2023, 16:22
Expedição de comunicação via sistema.
03/04/2023, 16:21
Apensado ao processo 0025936-21.2014.8.13.0027
03/04/2023, 16:21
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado