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MonitóriaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

STJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 160.462,54

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Betim

Processos relacionados

3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

PAULO AFONSO QUINTAS

CPF

Autor

SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO DA SILVA QUINTAS

OAB/MG 137905·CPF·Representa: Autor

PAULO AFONSO QUINTAS

OAB/MG 45955·CPF·Representa: Autor

ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA

OAB/MG 81881·CPF·Representa: Réu

SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO

OAB/MG 87254·CPF·Representa: Réu

RENATO DE ANDRADE GOMES

OAB/MG 63248·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:03

Juntada de certidão de baixa

20/02/2026, 13:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:02

Juntada de certidão decurso de prazo

19/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de PAULO AFONSO QUINTAS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:01

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

05/12/2025, 19:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2025, 14:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de PAULO AFONSO QUINTAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 08:37

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 08:37

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 13:03

Juntada de certidão de baixa

20/02/2026, 13:03

Juntada de Certidão

20/02/2026, 13:02

Juntada de certidão decurso de prazo

19/02/2026, 15:53

Decorrido prazo de PAULO AFONSO QUINTAS em 30/01/2026 23:59.

31/01/2026, 00:19

Documentos

Intimação

•02/09/2025, 13:15

Sentença

•01/09/2025, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2025

10/12/2025, 01:01

Publicado Intimação em 10/12/2025.

10/12/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/12/2025, 17:09

Juntada de Petição de demonstrativo de custas

05/12/2025, 19:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2025, 14:05

Juntada de certidão trânsito em julgado

09/10/2025, 14:04

Decorrido prazo de PAULO AFONSO QUINTAS em 02/10/2025 23:59.

03/10/2025, 00:28

Decorrido prazo de SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 01/10/2025 23:59.

02/10/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 08:37

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 13:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/09/2025, 18:07

Conclusos para julgamento

25/08/2025, 18:05

Decorrido prazo de SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 12/05/2025 23:59.

13/05/2025, 00:31

Decorrido prazo de SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 07/05/2025 23:59.

08/05/2025, 00:41

Juntada de Petição de contrarrazões

06/05/2025, 14:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 00:13

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/04/2025, 07:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/04/2025, 21:55

Publicado Intimação em 14/04/2025.

14/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2025, 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos

09/04/2025, 17:42

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 17:12

Juntada de certidão decurso de prazo

08/04/2025, 17:12

Decorrido prazo de PAULO AFONSO QUINTAS em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:39

Decorrido prazo de SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 00:33

Decorrido prazo de PAULO AFONSO QUINTAS em 25/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

26/02/2025, 07:13

Publicado Intimação em 18/02/2025.

26/02/2025, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

26/02/2025, 03:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.

26/02/2025, 03:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/02/2025, 09:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/02/2025, 18:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/02/2025, 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/02/2025, 17:24

Indeferida a petição inicial

05/02/2025, 17:24

Conclusos para despacho

23/08/2024, 13:08

Juntada de Petição de manifestação

23/07/2024, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

26/06/2024, 17:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/06/2024, 17:12

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/05/2024, 17:27

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 12:54

Conclusos para despacho

22/04/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

22/04/2024, 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 07:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 16:11

Conclusos para despacho

30/01/2024, 15:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

29/01/2024, 20:59

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 20:56

Juntada de Certidão

29/01/2024, 15:28

Expedição de comunicação via sistema.

08/01/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 17:15

Decorrido prazo de PAULO AFONSO QUINTAS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 01:59

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2023, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 17:38

Conclusos para despacho

15/07/2023, 19:13

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 13:28

Decorrido prazo de SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 02:35

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 13:50

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL MONITÓRIA DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: PAULO AFONSO QUINTAS; RÉU: SP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - MARCOS VINICIUS DA SILVA FONSECA, PAULO AFONSO QUINTAS, ANTONIO JOSE LOUREIRO DA SILVA, SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO, RENATO DE ANDRADE GOMES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

04/04/2023, 10:32

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 10:32

Intimação

•10/04/2025, 16:39

Sentença

•09/04/2025, 17:42

Intimação

•11/02/2025, 16:04

Sentença

•05/02/2025, 17:24

Despacho

•14/05/2024, 17:23

Despacho

•18/03/2024, 16:11

Despacho

•19/10/2023, 17:38