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UsucapiãoUsucapião de bem móvelAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Partes do Processo

RUBENS MARQUES PEREIRA

Autor

PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA CELIA BICALHO OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA CELIA BICALHO

Autor

RUBENS MARQUES PEREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA

OAB/MG 70726·CPF·Representa: Autor

DIEGO AUGUSTO MARTINS DE LIMA

OAB/MG 143218·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

RUBENS MARQUES PEREIRA

Autor

PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA CELIA BICALHO OLIVEIRA

CPF

Autor

MARIA CELIA BICALHO

Autor

RUBENS MARQUES PEREIRA

Terceiro

ESPOLIO DE PAULO AULER

Terceiro

MARIA CELIA BICALHO

Terceiro

JULIO MARIA MENDES DE OLIVEIRA

Terceiro

PAULO AULER

CPF

Reu

RUBENS MARQUES PEREIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

JULIO MARIA MENDES DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA CELIA BICALHO OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 17:56

Decretada a revelia

16/12/2025, 17:56

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:47

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:28

Todas as movimentações(50)

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 13:58

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Decorrido prazo de MARIA CELIA BICALHO OLIVEIRA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

19/12/2025, 00:06

Publicado Intimação em 19/12/2025.

Documentos

Intimação

•17/12/2025, 14:20

Decisão

•16/12/2025, 17:56

19/12/2025, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

18/12/2025, 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

16/12/2025, 17:56

Decretada a revelia

16/12/2025, 17:56

Conclusos para despacho

19/08/2025, 15:08

Expedição de Certidão.

30/05/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2025, 15:47

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:41

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:28

Decorrido prazo de MARIA CELIA BICALHO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2024, 12:25

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/10/2024, 08:22

Expedição de comunicação via sistema.

30/09/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

30/09/2024, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:56

Conclusos para despacho

07/05/2024, 16:40

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de MARIA CELIA BICALHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 02:09

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARIA CELIA BICALHO em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 00:56

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2024, 05:34

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 15:56

Conclusos para despacho

11/10/2023, 12:27

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:53

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

21/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2023, 11:46

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2023, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 16:00

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2023, 14:23

Conclusos para despacho

16/08/2023, 14:23

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 14:23

Declarada incompetência

16/08/2023, 11:27

Conclusos para despacho

17/07/2023, 17:00

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 02:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/05/2023, 20:10

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2023, 13:57

Decorrido prazo de PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 01:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/04/2023, 12:43

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2023, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª VARA CÍVEL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: PEDRO PAULO MENDES DE OLIVEIRA e outros; RÉU: PAULO AULER Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DIEGO AUGUSTO MARTINS DE LIMA, MARCIO ADRIANO GOMES DE OLIVEIRA, MARINA GOMES DE CARVALHO PINTO, RONALDO ARAÚJO E MOTTA, MARCUS VINICIUS EVANGELISTA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Distribuído por dependência

04/04/2023, 10:34

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 10:34

Despacho

•08/04/2025, 15:47

Despacho

•30/09/2024, 14:56

Despacho

•10/04/2024, 15:56

Despacho

•16/08/2023, 16:00

Decisão

•16/08/2023, 11:27