—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2023

Valor da Causa

R$ 510,00

Órgão julgador

Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim

Partes do Processo

JOSE ADALTO DUARTE

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOSE ADALTO DUARTE

Autor

CLAUDIA EUSTAQUIA DINIZ DUARTE

Autor

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Baixa.

Decorrido prazo de CLAUDIA EUSTÁQUIA DINIZ DUARTE em 20/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

Publicado Intimação em 27/01/2026.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de CLAUDIA EUSTÁQUIA DINIZ DUARTE em 07/05/2025 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Intimação em 28/04/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Decorrido prazo de CLAUDIA EUSTÁQUIA DINIZ DUARTE em 12/11/2024 23:59.

Todas as movimentações(36)