Procedimento Comum Cível 0055394-48.2014.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2014

Valor da Causa

R$ 8.688,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança

Partes do Processo

JOSE ELIAS ASSIS DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:46

Expedição de Certidão de Baixa.

09/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 19:22

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:59

Juntada de Certidão

22/01/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:26

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:26

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 14:33

Processo Reativado

07/01/2026, 14:32

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

09/02/2026, 14:46

Expedição de Certidão de Baixa.

09/02/2026, 14:46

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2026, 19:22

Publicado Intimação em 26/01/2026.

26/01/2026, 00:06

Documentos

Intimação

•04/12/2025, 09:45

Decisão

•17/11/2025, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 14:59

Juntada de Certidão

22/01/2026, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:26

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:26

Expedição de Alvará.

21/01/2026, 17:28

Juntada de Petição de manifestação

09/01/2026, 11:08

Juntada de Petição de manifestação

08/01/2026, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/01/2026, 14:33

Processo Reativado

07/01/2026, 14:32

Juntada de Outros documentos

07/01/2026, 14:32

Arquivado Definitivamente

30/12/2025, 17:10

Publicado Intimação em 09/12/2025.

09/12/2025, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 00:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/12/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/12/2025, 09:45

Outras Decisões

17/11/2025, 11:10

Conclusos para despacho

31/10/2025, 17:09

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

30/10/2025, 11:30

Juntada de Petição de mandado

27/10/2025, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:52

Juntada de Petição de manifestação

10/10/2025, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2025

10/10/2025, 00:30

Publicado Intimação em 10/10/2025.

10/10/2025, 00:30

Juntada de Petição de mandado

08/10/2025, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

08/10/2025, 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/10/2025, 13:42

Juntada de Certidão

08/10/2025, 13:41

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

07/10/2025, 18:40

Publicado Intimação em 06/10/2025.

06/10/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2025

04/10/2025, 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 18:01

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 18:01

Transitado em Julgado em 26/09/2025

01/10/2025, 10:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:28

Juntada de Petição de manifestação

04/09/2025, 11:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 00:29

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2025, 20:00

Expedição de comunicação via sistema.

12/08/2025, 20:00

Homologada a Transação

12/08/2025, 18:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2025, 18:16

Conclusos para despacho

31/07/2025, 11:09

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 15:35

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2025, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2025, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/05/2025, 09:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/05/2025, 09:32

Juntada de Acórdão

23/05/2025, 09:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/05/2025, 12:49

Autos Suspensos ou Sobrestados

24/10/2024, 10:41

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/03/2024, 10:24

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/08/2023, 18:05

Outras Decisões

17/05/2023, 09:25

Conclusos para despacho

24/04/2023, 11:05

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 11:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: JOSE ELIAS ASSIS DOS SANTOS; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Prazo de 0005 dia(s). ** AVERBADO ** Adv - TATYANE VERONICA DE ALMEIDA, WALLEY IZAIAS DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 10:11

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 10:10

Intimação

•12/08/2025, 20:00

Sentença

•12/08/2025, 18:16

Intimação

•23/05/2025, 09:35

Juntada

•23/05/2025, 09:31

DECISÃO

•23/05/2025, 09:31

Decisão

•17/05/2023, 09:25