Procedimento Comum Cível 0052328-04.2018.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Mariana

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. José Geraldo Saldanha da Fonseca

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS

OAB/MG 123844·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ANTUNES ARAUJO

OAB/MG 121299·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH

CPF·Representa: Réu

LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(32)

ARQUIDIOCESE DE MARIANA

CNPJ

Autor

BHP BILLITON BRASIL LTDA

Terceiro

BRYAN QUINN (CHAIRMAN)

Terceiro

FLAVIO BULCAO

Terceiro

SERGIO CONSOLI FERNANDES

Terceiro

PIETER LE ROUX

Terceiro

BHP BILLITON LTDA

Terceiro

VALE/SA

Terceiro

BHP

Terceiro

SAMARCO-MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO NINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S.A.

Terceiro

ROBERTO LUCIO NUNES DE CARVALHO

Terceiro

MAURY DE SOUZA JUNIOR

Terceiro

EDUARDO BAHIA MARTINS COSTA

Terceiro

LEONARDO SARLO WILKEN

Terceiro

MARCELO FENELON

Terceiro

SAMARCO MINERACAO S/A

Terceiro

VALE S/A - BHP BILLITON METAIS S.A

Terceiro

SAMARCO

Terceiro

SAMARCO S.A

Terceiro

VALE S/A

Terceiro

VALE - SA

Terceiro

VALE DO RIO DOCE SA

Terceiro

VALE DO

Terceiro

VALE DO RIODOCE S;A

Terceiro

DOM AIRTON JOSE DOS SANTOS

Terceiro

BHP BILLITON BRASIL LTDA.

CNPJ

Reu

VALE S.A.

CNPJ

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(17)

RODRIGO WEBER CAMELO SANTOS

OAB/MG 123844·CPF·Representa: Autor

VINICIUS ANTUNES ARAUJO

OAB/MG 121299·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DA ROCHA CASTILHO

OAB/RJ 130641·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE WYPYCH

CPF·Representa: Réu

LUIS ALBERTO SILVA AGUIAR

CPF·Representa: Réu

FERNANDA MARIA HALLAK DE MENDONCA

CPF·Representa: Réu

NATALIA DE ALMEIDA RODRIGUES

CPF·Representa: Réu

PEDRO OLIVEIRA DA COSTA

OAB/RJ 97550·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO

OAB/MG 177682·CPF·Representa: Réu

SERGIO BERMUDES

OAB/MG 177465·CPF·Representa: Réu

CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR

OAB/MG 177466·CPF·Representa: Réu

ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO

OAB/MG 192095·CPF·Representa: Réu

LAWRENCE MENDES DAMASIO

OAB/MG 81324·CPF·Representa: Réu

GLAUCIA MARA COELHO

OAB/SP 173018·CPF·Representa: Réu

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA

OAB/SP 163004·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO LEITE MARINO

OAB/SP 276599·CPF·Representa: Réu

ANA LUCIA DE MIRANDA

OAB/MG 142180·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

20/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 08:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:37

Homologada renúncia pelo autor

10/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 20:58

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 19:30

Todas as movimentações(93)

Arquivado Definitivamente

20/10/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 13/10/2025

20/10/2025, 15:13

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de VALE S.A. em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 00:36

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 13/10/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•18/09/2025, 12:37

Sentença

•10/09/2025, 17:53

14/10/2025, 00:36

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 08:01

Publicado Intimação em 22/09/2025.

22/09/2025, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 00:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/09/2025, 12:37

Homologada renúncia pelo autor

10/09/2025, 17:53

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 20:58

Conclusos para decisão

27/08/2025, 10:12

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:20

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 24/06/2025 23:59.

25/06/2025, 00:20

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 19:30

Juntada de Petição de petição

28/03/2025, 17:58

Publicado Intimação em 20/03/2025.

20/03/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2025, 13:32

Outras Decisões

10/03/2025, 18:01

Conclusos para despacho

23/01/2025, 12:43

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:57

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:57

Decorrido prazo de VALE S.A. em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

19/01/2025, 14:46

Expedição de comunicação via sistema.

03/12/2024, 15:37

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 11:26

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:21

Decorrido prazo de VALE S.A. em 16/09/2024 23:59.

17/09/2024, 01:21

Juntada de Petição de petição

11/09/2024, 10:36

Expedição de comunicação via sistema.

29/08/2024, 16:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/08/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

19/07/2024, 02:18

Recebidos os autos

19/07/2024, 02:18

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/04/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2024, 14:19

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:34

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:30

Decorrido prazo de VALE S.A. em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024, 00:30

Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2024, 14:20

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 14:18

Outras Decisões

30/01/2024, 11:50

Juntada de Decisão

30/01/2024, 10:22

Conclusos para despacho

29/01/2024, 17:58

Juntada de Petição de petição

21/01/2024, 21:14

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:47

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:47

Embargos de declaração não acolhidos

28/11/2023, 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 14:39

Conclusos para despacho

28/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 17:58

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 14:13

Expedição de comunicação via sistema.

25/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de SAMARCO MINERAÇÃO S/A em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:44

Decorrido prazo de VALE S.A. em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 01:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

17/10/2023, 19:10

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 15:45

Declarada incompetência

17/08/2023, 08:32

Conclusos para decisão

19/06/2023, 17:29

Juntada de Petição de impugnação

12/06/2023, 23:24

Juntada de Petição de impugnação

12/06/2023, 22:54

Juntada de Petição de impugnação

12/06/2023, 22:25

Decorrido prazo de ARQUIDIOCESE DE MARIANA em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:58

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/06/2023 23:59.

02/06/2023, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/05/2023, 09:46

Expedição de comunicação via sistema.

11/05/2023, 14:05

Juntada de Petição de contestação

09/05/2023, 19:48

Juntada de Petição de contestação

09/05/2023, 18:57

Juntada de Petição de contestação

09/05/2023, 15:24

Decorrido prazo de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:38

Decorrido prazo de VALE S.A. em 24/04/2023 23:59.

25/04/2023, 01:38

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 18:43

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 18:25

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 17:52

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023, 17:36

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

10/04/2023, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 AUTOR: ARQUIDIOCESE DE MARIANA e outros; RÉU: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - VINICIUS ANTUNES ARAUJO, ANA CLARA GOMES LIMA PINTO, DANIEL LUIZ GOMES DE CASTRO, ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA, ROBERTA DANELON LEONHARDT, PAULO EDUARDO LEITE MARINO, ALEXANDRE OTAVIO BARBOSA PIEDADE, LAWRENCE MENDES DAMASIO, ANA LUCIA DE MIRANDA, GILBERTO ANTONIO DE MIRANDA, GLÁUCIA MARA COELHO, SERGIO BERMUDES, FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI, WILSON FERNANDES PIMENTEL, THAIS VASCONCELLOS DE SA, MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA, CAETANO FALCAO DE BERENGUER CESAR, MATHEUS PINTO DE ALMEIDA, CAROLINA SALLES SIMONI, MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO, ANA JULIA GREIN MONIZ DE ARAGÃO, ANA CLARA MARCONDES DE OLIVEIRA COELHO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/04/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 17:51

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 17:43

Distribuído por dependência

04/04/2023, 17:43

Decisão

•10/03/2025, 18:01

DECISÃO

•19/01/2025, 14:46

Documentos 2ª instância

•19/07/2024, 02:18

Documentos 2ª instância

•19/07/2024, 02:18

Intimação

•30/01/2024, 14:20

Decisão

•30/01/2024, 11:50

Juntada

•30/01/2024, 10:23

DECISÃO

•30/01/2024, 10:22

Agravo

•21/01/2024, 21:14

Documento de Comprovação

•21/01/2024, 21:14

Decisão

•28/11/2023, 14:39

Intimação

•04/10/2023, 15:45

Decisão

•17/08/2023, 08:32

Todos os documentos(27)

Intimação

•18/09/2025, 12:37

Sentença

•10/09/2025, 17:53

Decisão

•10/03/2025, 18:01

DECISÃO

•19/01/2025, 14:46

Documentos 2ª instância

•19/07/2024, 02:18

Documentos 2ª instância

•19/07/2024, 02:18

Intimação

•30/01/2024, 14:20

Decisão

•30/01/2024, 11:50

Juntada

•30/01/2024, 10:23

DECISÃO

•30/01/2024, 10:22

Agravo

•21/01/2024, 21:14

Documento de Comprovação

•21/01/2024, 21:14

Decisão

•28/11/2023, 14:39

Intimação

•04/10/2023, 15:45

Decisão

•17/08/2023, 08:32

DECISÃO

•12/06/2023, 22:54

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 22:25

Documento de Comprovação

•12/06/2023, 22:25

Documento de Comprovação

•09/05/2023, 18:57

Sentença

•04/04/2023, 17:44

DECISÃO

•04/04/2023, 17:43

Certidão

•04/04/2023, 17:43

Certidão

•04/04/2023, 17:43

DECISÃO

•04/04/2023, 17:43

Acórdão

•04/04/2023, 17:43

DESPACHO

•04/04/2023, 17:43

Acórdão

•04/04/2023, 17:43