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Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho

Processos relacionados

JE · TJMG · Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Brumadinho

Partes do Processo

MARTA MARIA VARGAS DA COSTA

CPF

Autor

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 14/11/2024

Juntada de Petição de ciência

Expedição de comunicação via sistema.

Extinta a punibilidade de RAFAEL FUZESSY DOS SANTOS - CPF: 032.768.986-24 (RÉU/RÉ) por decadência ou perempção

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de MARTA MARIA VARGAS DA COSTA em 17/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARTA MARIA VARGAS DA COSTA em 17/07/2024 23:59.

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Juntada de Petição de petição

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de certidão de trânsito em julgado - jesp

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de Petição de petição

Todas as movimentações(24)