Ação Penal - Procedimento Sumário 0002325-08.2019.8.13.0498 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Sumário 0002325-08.2019.8.13.0498 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 10:27

Conclusos para despacho

10/08/2023, 13:58

Recebidos os autos

10/08/2023, 13:58

Juntada de Certidão

10/08/2023, 13:57

Juntada de Acórdão

21/06/2023, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/06/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CLAUDIA REGINA DIAS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens Autos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamen /te em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - BRUNA CAROLINA GONCALVES DA SILVA - (AM), FABIANA SOARES SANTOS RUFINO, LUCIANO SILVA RUFINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CLAUDIA REGINA DIAS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Revisor - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA CAROLINA GONCALVES DA SILVA - (AM), FABIANA SOARES SANTOS RUFINO, LUCIANO SILVA RUFINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CLAUDIA REGINA DIAS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNA CAROLINA GONCALVES DA SILVA - (AM), FABIANA SOARES SANTOS RUFINO, LUCIANO SILVA RUFINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - CLAUDIA REGINA DIAS; Relator - Des(a). Enéias Xavier Gomes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Enéias Xavier Gomes em 04/04/2023 Adv - BRUNA CAROLINA GONCALVES DA SILVA - (AM), FABIANA SOARES SANTOS RUFINO, LUCIANO SILVA RUFINO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

24/11/2022, 13:37

Transitado em Julgado em 28/10/2022

24/11/2022, 11:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/10/2022 23:59.

29/10/2022, 01:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2022 23:59.

22/10/2022, 01:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/10/2022, 14:32

Documentos

Despacho

•11/08/2023, 10:26

Juntada

•21/06/2023, 13:26

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