Agravo em Recurso Especial 5034415-48.2019.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5034415-48.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/02/2024

27/02/2024, 12:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1221392/2023

19/12/2023, 09:06

Protocolizada Petição 1221392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 08:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 909718/2023 - AgInt

18/12/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023, 20:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0909718 - AgInt no AREsp 2394807 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 14:07

Conheço do agravo de SINDICATO DOS SERVIDORES DA TRIBUTACAO, FISCALIZACAO E ARRECADACAO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINFAZFISCO MG para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

15/12/2023, 14:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/12/2023, 06:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

08/12/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1193620/2023

08/12/2023, 06:06

Protocolizada Petição 1193620/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/12/2023

07/12/2023, 23:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.

07/11/2023, 15:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/11/2023, 15:40

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/11/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/11/2023, 09:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2023, 09:00

•14/06/2023, 17:42

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