Recurso Especial 5032384-58.2019.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 5032384-58.2019.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293497/2026

27/03/2026, 19:11

Protocolizada Petição 293497/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

27/03/2026, 18:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

24/03/2026, 13:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para PET SHOP GETULIO LTDA apresentar resposta à petição n. 161207/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

24/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para MARIA ELENITA ALBUQUERQUE DE BRITO apresentar resposta à petição n. 161207/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

24/03/2026, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para ANTONIO FERREIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 161207/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

24/03/2026, 13:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 161207/2026 -

02/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 161207/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

26/02/2026, 18:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161207/2026

26/02/2026, 17:51

Protocolizada Petição 161207/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2026

26/02/2026, 17:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 19:50

Conhecido o recurso de FABIO FERREIRA MACEIRA e não-provido

14/02/2026, 19:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 19:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/03/2024, 13:20

—

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 293497/2026

Protocolizada Petição 293497/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para PET SHOP GETULIO LTDA apresentar resposta à petição n. 161207/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para MARIA ELENITA ALBUQUERQUE DE BRITO apresentar resposta à petição n. 161207/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/03/2026 e término em 23/03/2026, para ANTONIO FERREIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 161207/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/03/2026 Petição Nº 161207/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 161207/2026. Publicação prevista para 02/03/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 161207/2026

Protocolizada Petição 161207/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

Conhecido o recurso de FABIO FERREIRA MACEIRA e não-provido

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