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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2011

Valor da Causa

R$ 9.583,68

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado José Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 20:16

Expedição de Certidão de Baixa.

28/05/2025, 20:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/05/2025, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/03/2025, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de JOSE BRAULIO MACHADO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2024, 16:03

Expedição de carta via correio.

05/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/09/2023, 21:07

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:22

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 20:16

Expedição de Certidão de Baixa.

28/05/2025, 20:16

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/05/2025, 18:23

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2025, 15:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

Intimação

•28/03/2025, 15:23

Sentença

•28/03/2025, 13:23

28/03/2025, 13:23

Conclusos para julgamento

26/03/2025, 11:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/03/2025, 12:38

Expedição de comunicação via sistema.

28/02/2025, 11:23

Decorrido prazo de JOSE BRAULIO MACHADO em 28/08/2024 23:59.

29/08/2024, 00:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2024, 16:03

Expedição de carta via correio.

05/08/2024, 17:00

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/09/2023, 21:07

Expedição de comunicação via sistema.

31/08/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2023, 16:22

Conclusos para despacho

17/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/08/2023, 23:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2023, 21:13

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 17:01

Juntada de Outros documentos

28/07/2023, 02:05

Recebidos os autos

28/07/2023, 02:05

Recebidos os autos

28/07/2023, 02:05

Conclusos para despacho

28/07/2023, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - JOSE BRAULIO MACHADO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, FELIPE VILELA DA COSTA, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - JOSE BRAULIO MACHADO; Relator - Des(a). Afrânio Vilela Autos distribuídos e conclusos ao Des. Afrânio Vilela em 04/04/2023 Adv - ANNA CAROLINA MAIA SAYAO, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, FELIPE VILELA DA COSTA, JEAN PIERRE NETO GOMES DE AZEVEDO, JULIANA MADUREIRA AMBIRES, MARIA TEREZA SOARES LOPES TRINDADE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/01/2023, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 15:03

Conclusos para despacho

20/01/2023, 14:49

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/11/2022, 17:35

Expedição de comunicação via sistema.

08/09/2022, 16:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/09/2022, 13:39

Conclusos para despacho

06/09/2022, 13:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

01/02/2022, 09:54

Expedição de comunicação via sistema.

20/12/2021, 17:46

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

20/12/2021, 17:44

Despacho

•18/08/2023, 16:22

Despacho

•01/08/2023, 17:01

Documentos 2ª instância

•28/07/2023, 02:05

Despacho

•27/01/2023, 15:03

Intimação

•08/09/2022, 16:47

Sentença

•08/09/2022, 13:39