Procedimento Comum Cível 5012259-57.2020.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 300.000,00

Órgão julgador

7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lúcio Eduardo de Brito 2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 16:40

Juntada de certidão de baixa

06/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de ROGERIO MONTEIRO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 16:18

Arquivamento

12/03/2025, 20:10

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 17:58

Conclusos para despacho

26/02/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

26/02/2025, 11:32

Publicado Intimação em 20/02/2025.

26/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 13:53

Todas as movimentações(114)

Arquivado Definitivamente

06/05/2025, 16:40

Juntada de certidão de baixa

06/05/2025, 16:40

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:44

Decorrido prazo de ROGERIO MONTEIRO em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025, 00:44

Publicado Intimação em 22/04/2025.

Documentos

Despacho

•12/03/2025, 20:10

Despacho

•14/02/2025, 13:22

22/04/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 16:18

Arquivamento

12/03/2025, 20:10

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 00:45

Juntada de Petição de manifestação

11/03/2025, 17:58

Conclusos para despacho

26/02/2025, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

26/02/2025, 11:32

Publicado Intimação em 20/02/2025.

26/02/2025, 11:32

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:32

Juntada de Petição de manifestação

19/02/2025, 13:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/02/2025, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2025, 13:22

Recebidos os autos

14/02/2025, 02:25

Conclusos para despacho

14/02/2025, 02:25

Juntada de Outros documentos

14/02/2025, 02:25

Recebidos os autos

14/02/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA SA; ROGERIO MONTEIRO; Apelado(a)(s) - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA SA; ROGERIO MONTEIRO; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Reincluídos na pauta de 01/06/2023, às 09:00 horas-Sessão anterior - EM 27/04/2023, RETIRADO DE PAUTA. - A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral (CASO CABÍVEL) ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas. Adv - EDUARDO CHALFIN, LUIZ FERNANDO PENAQUI, MARIA CRISTIANE RIBEIRO, RONALD ROGERIO CUSTODIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Apelante(s) - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA SA; ROGERIO MONTEIRO; Apelado(a)(s) - MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA SA; ROGERIO MONTEIRO; Relator - Des(a). Lúcio de Brito Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EDUARDO CHALFIN, LUIZ FERNANDO PENAQUI, MARIA CRISTIANE RIBEIRO, RONALD ROGERIO CUSTODIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

25/08/2022, 16:07

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2022, 18:04

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2022, 16:45

Juntada de Petição de apelação

22/08/2022, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 17:04

Expedição de comunicação via sistema.

04/08/2022, 12:12

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:29

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/07/2022, 17:54

Juntada de Petição de contrarrazões

28/07/2022, 11:41

Conclusos para despacho

13/07/2022, 08:02

Conclusos para despacho

13/07/2022, 08:02

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2022, 12:39

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2022, 10:17

Juntada de Petição de apelação

08/07/2022, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2022, 17:00

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 16:59

Julgado procedente o pedido

03/07/2022, 19:03

Conclusos para julgamento

18/04/2022, 14:07

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 12/04/2022 23:59:59.

13/04/2022, 07:43

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 10:10

Juntada de Petição de manifestação

30/03/2022, 08:14

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2022, 15:01

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2022, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2022, 19:37

Conclusos para julgamento

12/10/2021, 20:58

Juntada de Petição de petição

08/10/2021, 15:19

Juntada de Outros documentos

28/09/2021, 12:43

Juntada de Outros documentos

23/09/2021, 16:35

Juntada de Petição de manifestação

23/09/2021, 08:34

Expedição de Alvará.

22/09/2021, 19:54

Juntada de Outros documentos

21/09/2021, 17:14

Expedição de comunicação via sistema.

21/09/2021, 17:02

Juntada de Petição de laudo pericial

20/09/2021, 20:26

Expedição de comunicação via sistema.

14/09/2021, 14:53

Juntada de Outros documentos

30/04/2021, 16:53

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 28/04/2021 23:59:59.

29/04/2021, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 09:03

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 14/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 04:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2021, 10:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2021, 10:46

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 11:05

Expedição de comunicação via sistema.

14/04/2021, 09:12

Juntada de Petição de manifestação

06/04/2021, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

06/04/2021, 06:31

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 30/03/2021 23:59:59.

31/03/2021, 02:26

Juntada de Petição de manifestação

28/03/2021, 20:40

Juntada de Petição de petição

22/03/2021, 07:19

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2021, 06:16

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 10:02

Conclusos para despacho

18/03/2021, 07:00

Expedição de comunicação via sistema.

18/03/2021, 06:59

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 11/03/2021 23:59:59.

12/03/2021, 03:02

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 17:23

Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2021, 17:28

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 26/01/2021 23:59:59.

27/01/2021, 21:33

Juntada de Petição de manifestação

07/12/2020, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

07/12/2020, 14:06

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 13:57

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2020, 13:53

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 24/11/2020 23:59:59.

25/11/2020, 09:07

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 23/11/2020 23:59:59.

24/11/2020, 23:50

Expedição de comunicação via sistema.

24/11/2020, 15:16

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 23:31

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2020, 11:42

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2020, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

09/11/2020, 08:59

Juntada de Outros documentos

06/11/2020, 17:38

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2020, 17:34

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 09:25

Expedição de comunicação via sistema.

03/11/2020, 04:46

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2020, 10:46

Conclusos para despacho

23/10/2020, 06:18

Decorrido prazo de Mongeral Aegon Seguros e Previdencia S.A em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 21:17

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 11:49

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 17:54

Expedição de comunicação via sistema.

09/10/2020, 15:41

Juntada de Petição de impugnação

16/09/2020, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2020, 22:05

Juntada de Petição de contestação

03/09/2020, 12:19

Expedição de carta via correio.

21/07/2020, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2020, 10:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROGERIO MONTEIRO - CPF: 957.941.826-87 (AUTOR).

20/07/2020, 10:44

Conclusos para despacho

14/07/2020, 17:56

Juntada de Petição de petição

14/07/2020, 10:11

Expedição de comunicação via sistema.

09/07/2020, 07:14

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2020, 12:21

Conclusos para despacho

03/07/2020, 09:27

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 09:27

Distribuído por sorteio

03/07/2020, 09:11

Documentos 2ª instância

•14/02/2025, 02:25

Documentos 2ª instância

•14/02/2025, 02:25

Documentos 2ª instância

•14/02/2025, 02:25

Decisão

•29/07/2022, 17:54

Sentença

•03/07/2022, 19:03

Despacho

•22/02/2022, 19:37

Despacho

•19/03/2021, 10:02

Despacho

•26/10/2020, 10:46

Despacho

•20/07/2020, 10:44

Despacho

•06/07/2020, 12:21