Agravo em Recurso Especial 0104150-64.2012.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Caratinga 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Danton Soares Martins 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Danton Soares Martins

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Danton Soares Martins

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

FLAVIO ANTONIO DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 29/10/2024

29/10/2024, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 929059/2024

21/10/2024, 15:11

Protocolizada Petição 929059/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2024

21/10/2024, 14:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2024

21/10/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2024, 19:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2024

17/10/2024, 20:50

Não conhecido o recurso de FLAVIO ANTONIO DA SILVA

17/10/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024, 12:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2024, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/09/2024, 10:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/10/2024, 20:50

-

•09/09/2024, 10:49

-

•09/09/2024, 10:48

-

•09/09/2024, 10:48

-

•09/09/2024, 10:48

-

•09/09/2024, 10:48

-

•09/09/2024, 10:48

-

•09/09/2024, 10:48

-

•09/09/2024, 10:48

-

•09/09/2024, 10:48

-

•09/09/2024, 10:48

-

•09/09/2024, 10:48

-

•09/09/2024, 10:48

-

•09/09/2024, 10:48