Agravo de Instrumento 2170839-21.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoRecursos AdministrativosLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Luís Carlos Balbino Gambogi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

31/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

31/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2023, 13:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2023, 13:43

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Agravante(s) - E.ROSSI - CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; Agravado(a)(s) - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITABIRA/MG; MUNICÍPIO DE ITABIRA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HUGO EUSTAQUIO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Agravante(s) - E.ROSSI - CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; Agravado(a)(s) - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITABIRA/MG; MUNICÍPIO DE ITABIRA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HUGO EUSTAQUIO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(33)

Comunicação eletrônica enviada:

31/05/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

31/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

30/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2023, 13:43

Disponibilizado Acórdão para consulta:

02/05/2023, 13:43

Juntada de petição eletrônica

02/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Agravante(s) - E.ROSSI - CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; Agravado(a)(s) - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITABIRA/MG; MUNICÍPIO DE ITABIRA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HUGO EUSTAQUIO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

27/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

27/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023 Agravante(s) - E.ROSSI - CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; Agravado(a)(s) - PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ITABIRA; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ITABIRA/MG; MUNICÍPIO DE ITABIRA; Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HUGO EUSTAQUIO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

22/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

13/12/2022, 00:00

Expedição de

21/11/2022, 00:00

Decorrido o prazo

18/11/2022, 00:00

Decorrido o prazo

21/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2022, 00:00

Juntada de documento

28/09/2022, 00:00

Juntada de documento

28/09/2022, 00:00

Juntada de documento

28/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/09/2022, 09:27

Autos devolvidos

14/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

14/09/2022, 00:00

Expedição de

14/09/2022, 00:00

Expedição de

14/09/2022, 00:00

Expedição de

14/09/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

14/09/2022, 00:00

Autos recebidos

13/09/2022, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

13/09/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

12/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

12/09/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•27/04/2023, 11:32

Decisão

•14/09/2022, 08:15

Outros Documentos

•24/08/2022, 08:14