Agravo em Recurso Especial 5005049-85.2020.8.13.0134 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5005049-85.2020.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/11/2023 Petição Nº 868502/2023 - AgInt

20/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0868502 - AgInt no AREsp 2404927 - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023, 19:10

Conhecido o recurso de VIACAO RIODOCE LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00868502/2023 - AgInt no AREsp 2404927/MG

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2023-AJC-4T)

27/10/2023, 10:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2023

25/10/2023, 05:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2023, 19:04

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00868502/2023 - AgInt no AREsp 2404927/MG

24/10/2023, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

06/10/2023, 14:55

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

06/10/2023, 14:45

Determinada a distribuição do feito

05/10/2023, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/09/2023, 14:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 965349/2023

25/09/2023, 11:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/08/2023, 22:10

•29/06/2023, 16:59

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