Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
16/04/2026, 12:40
Proferido despacho de mero expediente
16/04/2026, 12:40
Conclusos para despacho
15/04/2026, 15:32
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/04/2026, 13:20
Expedição de comunicação via sistema.
30/03/2026, 10:27
Outras Decisões
26/03/2026, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 13:18
Conclusos para despacho
25/03/2026, 16:47
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/03/2026, 11:06
Expedição de comunicação via sistema.
12/02/2026, 13:58
Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2026, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 12:22
Conclusos para despacho
11/02/2026, 12:01
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/02/2026, 10:58
Documentos
Decisão
•16/04/2026, 12:40
Decisão
•26/03/2026, 13:18
15/04/2026, 13:20
Expedição de comunicação via sistema.
30/03/2026, 10:27
Outras Decisões
26/03/2026, 13:18
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2026, 13:18
Conclusos para despacho
25/03/2026, 16:47
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/03/2026, 11:06
Expedição de comunicação via sistema.
12/02/2026, 13:58
Embargos de Declaração Acolhidos
12/02/2026, 12:22
Proferido despacho de mero expediente
12/02/2026, 12:22
Conclusos para despacho
11/02/2026, 12:01
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/02/2026, 10:58
Expedição de comunicação via sistema.
09/02/2026, 10:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2026, 16:33
Determinado o arquivamento definitivo
06/02/2026, 16:33
Proferido despacho de mero expediente
06/02/2026, 16:33
Conclusos para despacho
05/02/2026, 16:05
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
05/02/2026, 10:31
Expedição de comunicação via sistema.
05/02/2026, 08:21
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
05/02/2026, 08:20
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRES CORACOES em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:10
Expedição de comunicação via sistema.
25/11/2025, 14:35
Expedição de Certidão.
25/11/2025, 14:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
22/10/2025, 10:25
Expedição de comunicação via sistema.
29/09/2025, 08:29
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
24/09/2025, 11:47
Expedição de comunicação via sistema.
01/09/2025, 15:53
Deferido o pedido de MUNICIPIO DE TRES CORACOES - CNPJ: 17.955.535/0001-19 (EXEQUENTE)
20/08/2025, 16:39
Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025, 16:39
Conclusos para decisão
20/08/2025, 11:07
Juntada de certidão trânsito em julgado
20/08/2025, 10:48
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/08/2025, 09:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
12/08/2025, 00:19
Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025, 00:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2025, 10:03
Juntada de Certidão
08/08/2025, 09:40
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
01/08/2025, 08:36
Expedição de comunicação via sistema.
27/06/2025, 14:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/06/2025, 05:52
Outras Decisões
27/06/2025, 05:52
Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025, 05:52
Conclusos para decisão
26/06/2025, 14:14
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
26/06/2025, 09:22
Expedição de comunicação via sistema.
13/05/2025, 17:31
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/05/2025, 13:41
Expedição de comunicação via sistema.
04/04/2025, 15:12
Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025, 13:53
Conclusos para despacho
04/04/2025, 11:13
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/04/2025, 10:15
Expedição de comunicação via sistema.
11/03/2025, 11:24
Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025, 14:48
Conclusos para despacho
10/03/2025, 09:58
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
07/03/2025, 10:44
Expedição de comunicação via sistema.
21/02/2025, 10:12
Expedição de Alvará.
21/02/2025, 09:50
Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025, 16:58
Expedido alvará de levantamento
13/02/2025, 16:58
Conclusos para despacho
13/02/2025, 15:24
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
13/02/2025, 14:14
Expedição de comunicação via sistema.
21/01/2025, 08:55
Expedição de Certidão Decurso de Prazo.
21/01/2025, 08:55
Decorrido prazo de MARIO SERGIO BORGES em 19/12/2024 23:59.
20/12/2024, 00:28
Juntada de Certidão
05/11/2024, 16:12
Expedição de Mandado.
09/10/2024, 15:44
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
08/10/2024, 18:31
Expedição de comunicação via sistema.
15/08/2024, 17:29
Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024, 16:35
Conclusos para despacho
15/08/2024, 14:48
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
14/08/2024, 12:58
Expedição de comunicação via sistema.
30/07/2024, 13:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário MARIO SERGIO BORGES - CPF: 314.029.096-91 (EXECUTADO(A))
29/07/2024, 18:47
Expedição de Mandado.
25/06/2024, 17:11
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
19/06/2024, 20:31
Expedição de comunicação via sistema.
07/06/2024, 10:19
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
06/06/2024, 16:22
Expedição de comunicação via sistema.
19/04/2024, 17:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/04/2024, 15:01
Conclusos para despacho
18/04/2024, 16:04
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
18/04/2024, 15:56
Expedição de comunicação via sistema.
26/03/2024, 17:10
Juntada de Carta
26/03/2024, 17:07
Expedição de carta via correio.
06/03/2024, 15:15
Expedição de Carta.
01/03/2024, 15:34
Juntada de Certidão
28/02/2024, 17:02
Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2024, 08:51
Outras Decisões
26/01/2024, 08:51
Conclusos para despacho
25/01/2024, 15:20
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
25/01/2024, 10:07
Expedição de comunicação via sistema.
28/11/2023, 16:59
Juntada de certidão decurso de prazo
28/11/2023, 16:58
Decorrido prazo de MARIO SERGIO BORGES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 01:11
Decorrido prazo de MARIO SERGIO BORGES em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023, 01:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023, 15:31
Expedição de carta via correio.
25/10/2023, 15:27
Expedição de carta via correio.
24/10/2023, 14:43
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/10/2023, 13:30
Expedição de comunicação via sistema.
21/09/2023, 13:33
Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023, 18:34
Conclusos para despacho
13/09/2023, 09:26
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
11/09/2023, 10:39
Expedição de comunicação via sistema.
14/08/2023, 14:27
Proferido despacho de mero expediente
14/08/2023, 14:21
Juntada de Outros documentos
12/08/2023, 02:06
Recebidos os autos
12/08/2023, 02:06
Recebidos os autos
12/08/2023, 02:06
Conclusos para despacho
12/08/2023, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Apelante(s) - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES; Apelado(a)(s) - MARIO SERGIO BORGES;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fábio Torres de Sousa em 04/04/2023
Adv - JESCIKA SIQUEIRA, LUCILA CARVALHO VALLADAO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
30/01/2023, 12:17
Expedição de Certidão.
30/01/2023, 12:15
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
23/01/2023, 22:51
Expedição de comunicação via sistema.
18/10/2022, 13:22
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
17/10/2022, 19:54
Arquivamento
17/10/2022, 19:54
Conclusos para decisão
13/10/2022, 14:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRES CORACOES em 12/09/2022 23:59.
13/09/2022, 03:52
Expedição de comunicação via sistema.
16/08/2022, 13:57
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
16/08/2022, 13:57
Expedição de Certidão.
14/03/2022, 13:41
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
04/02/2022, 15:44
Expedição de comunicação via sistema.
10/11/2021, 07:22
Outras Decisões
09/11/2021, 13:24
Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021, 13:24
Conclusos para despacho
08/11/2021, 14:16
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública