Agravo em Recurso Especial 0601353-87.2018.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0601353-87.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0601353872018813002420260211110214

11/02/2026, 11:01

Decorrido prazo de ROMULO LEAL ROCHA em 10/02/2026 para recurso

10/02/2026, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 77775/2026

05/02/2026, 15:41

Protocolizada Petição 77775/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 15:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2026

04/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2026

02/02/2026, 14:40

Conheço do agravo de ROMULO LEAL ROCHA e VITOR AUGUSTO SALDANHA COSTA para não conhecer do Recurso Especial

02/02/2026, 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

25/04/2025, 19:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/04/2025, 19:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 362942/2025

25/04/2025, 19:11

Protocolizada Petição 362942/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2025

25/04/2025, 18:51

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/01/2025, 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 08:46

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

10/01/2025, 08:01

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 14:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/01/2025, 19:40

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Partes do Processo(25)