Embargos de Declaração Cível 0028152-43.2020.8.13.0738 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · Vara Única da comarca de Jaíba 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Shirley Fenzi Bertão

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DACUNHA S/A

CNPJ

Autor

DACUNHA S/A

Terceiro

DELCI BEZERRA PEREIRA

Terceiro

DEMAIS POSSEIROS

Terceiro

SILVANA BARBOSA FERNANDES

Terceiro

Advogados / Representantes

DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE

OAB/MG 56543·Representa: Autor

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR

OAB/MG 55662·Representa: Autor

LEONARDO JOSE MELO BRANDAO

OAB/MG 53684·Representa: Autor

WALTER AMARO SOBRINHO

Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DACUNHA S/A

CNPJ

Autor

DACUNHA S/A

Terceiro

DELCI BEZERRA PEREIRA

Terceiro

DEMAIS POSSEIROS

Terceiro

SILVANA BARBOSA FERNANDES

Terceiro

DELCI BEZERRA PEREIRA

CPF

Reu

SILVANA BARBOSA FERNANDES

CPF

Reu

DACUNHA S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEMAIS POSSEIROS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os autos

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2023, 15:36

Comunicado o acórdão em:

01/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

30/08/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

30/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/07/2023, 11:18

Autos devolvidos

26/07/2023, 00:00

Despacho proferido

26/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Remetidos os autos

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/09/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

12/09/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

05/09/2023, 15:36

Documentos

Acórdão

•01/09/2023, 11:59

Despacho

•26/07/2023, 10:58

Comunicado o acórdão em:

01/09/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

30/08/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

30/08/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/08/2023, 00:00

Autos devolvidos

18/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/08/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/07/2023, 11:18

Autos devolvidos

26/07/2023, 00:00

Despacho proferido

26/07/2023, 00:00

Expedição de

26/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

24/07/2023, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

24/07/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/07/2023, 00:00