Agravo em Recurso Especial 0026915-96.2000.8.13.0245 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0026915-96.2000.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

06/06/2024, 08:13

Transitado em Julgado em 04/06/2024

06/06/2024, 08:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 459936/2024

04/06/2024, 17:46

Protocolizada Petição 459936/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/06/2024

04/06/2024, 17:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2024

28/05/2024, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/05/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/05/2024

24/05/2024, 19:40

Conheço do agravo de MARCO ANTONIO ROSA para negar provimento ao Recurso Especial

24/05/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

11/04/2024, 17:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 274245/2024

11/04/2024, 17:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/04/2024, 17:25

Protocolizada Petição 274245/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 14:20

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

12/03/2024, 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL