Recurso Especial 6066604-04.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Vicente de Oliveira Silva

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

CONSTRUTORA VALLE LTDA

CNPJ

Autor

DANIELA REZEK MOHALLEM

Terceiro

CONSTRUTORA VALLE LTDA

Terceiro

CONSUTRUTORA VALLE

Terceiro

DANIELA REZEK MOHALLEM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WALTER BERNARDES DE CASTRO

Representa: Autor

MARCELO DE CASTRO MOREIRA

OAB/MG 71939·Representa: Autor

MARCELO CEZAR TEIXEIRA

Representa: Autor

OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA

OAB/MG 73319·Representa: Réu

RAFAEL INACIO PESSOA

OAB/MG 153969·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

WALTER BERNARDES DE CASTRO

Representa: Autor

MARCELO DE CASTRO MOREIRA

OAB/MG 71939·Representa: Autor

MARCELO CEZAR TEIXEIRA

Representa: Autor

OTAVIO TULIO PEDERSOLI ROCHA

OAB/MG 73319·Representa: Réu

RAFAEL INACIO PESSOA

OAB/MG 153969·Representa: Réu

DANIEL CIOGLIA LOBAO

OAB/MG 86734·Representa: Réu

Movimentações

Decisão interlocutória:

22/04/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/04/2026

22/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/04/2026

22/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/04/2026

22/04/2026, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

22/04/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/04/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

16/04/2026, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

13/02/2026, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/02/2026, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/02/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

14/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/01/2025

14/01/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

14/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(67)

Decisão interlocutória:

22/04/2026, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 24/04/2026

22/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/04/2026

22/04/2026, 00:00

Comunicação enviada ao DJEN 22/04/2026

22/04/2026, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

Documentos

Decisão

•16/04/2026, 13:25

Decisão

•13/01/2025, 07:03

22/04/2026, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

16/04/2026, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

16/04/2026, 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento

13/02/2026, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

13/02/2026, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/02/2026, 00:00

Juntada de petição eletrônica

11/02/2026, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

18/02/2025, 00:00

Decisão interlocutória:

14/01/2025, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 16/01/2025

14/01/2025, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

14/01/2025, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

13/01/2025, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

13/01/2025, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

26/11/2024, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

26/11/2024, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

25/10/2024, 00:00

Remetidos os autos

25/10/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

21/03/2023, 00:00

Remetidos os autos

07/10/2022, 00:00

Recebidos os autos

07/10/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

20/09/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

08/09/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 12/09/2022

08/09/2022, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

08/09/2022, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

06/09/2022, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

06/09/2022, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/07/2022, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

27/07/2022, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

27/07/2022, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

26/04/2021, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/03/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

25/02/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

05/02/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 09/02/2021

05/02/2021, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

05/02/2021, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

04/02/2021, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

04/02/2021, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

22/01/2021, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

22/01/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

21/01/2021, 00:00

Recebidos os autos

12/01/2021, 00:00

Expedição de

12/01/2021, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

08/01/2021, 00:00

Realizado cálculo de custas

08/01/2021, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

08/01/2021, 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

07/01/2021, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

07/01/2021, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

07/01/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 11/01/2021

07/01/2021, 00:00

Remetidos os autos

07/01/2021, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

14/12/2020, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

14/12/2020, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/12/2020, 00:00

Recebidos os autos

06/11/2020, 00:00

Expedição de

06/11/2020, 00:00

Remetidos os autos

05/11/2020, 00:00

Ver movimentações no processo principal

14/09/2020, 00:00

Recebidos os autos

10/09/2020, 00:00

Recebidos os autos

27/08/2020, 00:00

Remetidos os autos

27/08/2020, 00:00

Remetidos os autos

26/08/2020, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

19/08/2020, 00:00

Decisão

•06/09/2022, 15:19

Decisão

•04/02/2021, 09:41

Despacho

•07/01/2021, 12:00