Agravo em Recurso Especial 0009966-34.2022.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0009966-34.2022.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

03/04/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 03/04/2024

03/04/2024, 13:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154312/2024

04/03/2024, 13:36

Protocolizada Petição 154312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2024

04/03/2024, 13:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/03/2024

04/03/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2024, 19:07

Expedição de Ofício nº 024350/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

01/03/2024, 16:05

Conheço do agravo de LUCAS RODRIGUES GASPAR para dar provimento ao Recurso Especial

01/03/2024, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/03/2024

01/03/2024, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

21/02/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/02/2024, 12:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 113593/2024

21/02/2024, 12:26

Protocolizada Petição 113593/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/02/2024

21/02/2024, 12:19

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/01/2024, 14:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.