Ação Penal - Procedimento Ordinário 0003165-05.2020.8.13.0394 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioLatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Manhuaçu

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:27

Processo Desarquivado

06/08/2025, 14:49

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 17:32

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

21/10/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 14:52

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

03/05/2024, 13:13

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

27/08/2025, 15:39

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 16:16

Juntada de Outros documentos

13/08/2025, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2025, 17:27

Processo Desarquivado

06/08/2025, 14:49

Documentos

Despacho

•11/08/2025, 17:27

Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:49

Juntada de Outros documentos

22/07/2025, 16:55

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 17:14

Juntada de Outros documentos

02/07/2025, 16:56

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 13:07

Juntada de Outros documentos

10/12/2024, 17:32

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

21/10/2024, 16:02

Juntada de Outros documentos

18/10/2024, 14:10

Juntada de Outros documentos

15/10/2024, 14:52

Expedição de Certidão de Mandado de Prisão.

03/05/2024, 13:13

Distribuído por dependência

02/05/2024, 15:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/05/2024, 15:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - MILENE RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - MILENE RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Autos convertidos em processo eletrônico em 22/05/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023 Apelante(s) - MILENE RODRIGUES PEREIRA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Paulo de Tarso Tamburini Souza Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Paulo de Tarso Tamburini Souza, em 11/05/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CRIMINAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 RÉU: FERNANDES DE OLIVEIRA, MILENE RODRIGUES PEREIRA Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - BRUNO GONCALVES BAIA LAUREANO, MARCIA CRISTINA ANDRADE EL KATIB. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00