Execução de Título Extrajudicial 0732863-64.1997.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2023

Valor da Causa

R$ 24.252,56

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Autor

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S.A

Terceiro

MGI MINAS GERAIS PARTICIPACOES S/A

Terceiro

LUIS MARCAL DE SOUZA COSTA

CPF

Reu

NEWTON LOPES GOES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE

OAB/MG 44880·CPF·Representa: Autor

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR

OAB/MG 50762·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MOTTA GUIMARAES

OAB/MG 58497·CPF·Representa: Autor

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA

OAB/MG 59512·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ABREU FERREIRA

OAB/MG 70043·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE

OAB/MG 44880·CPF·Representa: Autor

MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR

OAB/MG 50762·CPF·Representa: Autor

FLAVIA MOTTA GUIMARAES

OAB/MG 58497·CPF·Representa: Autor

RENATO DE ASSIS NOGUEIRA

OAB/MG 59512·CPF·Representa: Autor

RODRIGO ABREU FERREIRA

OAB/MG 70043·CPF·Representa: Autor

FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS

OAB/MG 73164·CPF·Representa: Autor

FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA

OAB/MG 76146·CPF·Representa: Autor

MARCELO ANDRADE FIUZA

OAB/MG 90637·CPF·Representa: Autor

MARCIO HENRIQUE ROSA

OAB/MG 156006·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:00

Conclusos para Despacho

10/10/2025, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

03/10/2025, 14:48

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

03/10/2025, 14:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão de erro de migração

01/09/2025, 13:50

Juntado(a)

29/08/2025, 15:11

Juntado(a) - Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:11

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:13

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/05/2025, 21:15

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/05/2025, 21:15

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 05:15

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

09/05/2025, 05:13

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025, 21:26

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 21:18

Todas as movimentações(92)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2026, 11:52

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2025, 15:00

Conclusos para Despacho

10/10/2025, 10:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório

03/10/2025, 14:48

Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 14:48

Despacho

•03/10/2025, 14:47

03/10/2025, 14:48

Juntado(a) - Juntada de Petição de certidão de erro de migração

01/09/2025, 13:50

Juntado(a)

29/08/2025, 15:11

Juntado(a) - Conclusos para despacho

13/05/2025, 12:11

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 11:13

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

12/05/2025, 21:15

Juntado(a) - Publicado Intimação em 13/05/2025.

12/05/2025, 21:15

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025, 05:15

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

09/05/2025, 05:13

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 08/05/2025 23:59.

08/05/2025, 21:26

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 21:18

Juntado(a) - Publicado Intimação em 09/04/2025.

08/04/2025, 21:18

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/04/2025, 10:43

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 09:22

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 04/04/2025 23:59.

04/04/2025, 21:24

Juntado(a) - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 22:46

Juntado(a) - Publicado Intimação em 14/03/2025.

13/03/2025, 22:46

Juntado(a) - Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/03/2025, 13:39

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 16:26

Juntado(a) - Conclusos para despacho

14/02/2025, 11:04

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

11/02/2025, 11:42

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 10/02/2025 23:59.

10/02/2025, 22:12

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/01/2025, 14:28

Juntado(a) - Juntada de Carta precatória

30/01/2025, 14:27

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 10:48

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 20/08/2024 23:59.

20/08/2024, 21:58

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 20/08/2024 23:59.

20/08/2024, 21:27

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

30/07/2024, 13:41

Juntado(a) - Juntada de certidão decurso de prazo

30/07/2024, 13:40

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 29/07/2024 23:59.

29/07/2024, 23:53

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 29/07/2024 23:59.

29/07/2024, 22:16

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 09:38

Juntado(a) - Expedição de Certidão.

10/07/2024, 09:37

Juntado(a) - Expedição de Carta precatória.

08/07/2024, 14:02

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/07/2024, 07:41

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 10:22

Juntado(a) - Conclusos para despacho

18/06/2024, 05:45

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 14/06/2024 23:59.

14/06/2024, 22:42

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 14/06/2024 23:59.

14/06/2024, 21:55

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 09:31

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024, 12:43

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 11:32

Juntado(a) - Conclusos para despacho

28/05/2024, 06:49

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 11:46

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

27/05/2024, 11:41

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 24/05/2024 23:59.

24/05/2024, 22:38

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 24/05/2024 23:59.

24/05/2024, 21:47

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 08:30

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:07

Juntado(a) - Conclusos para despacho

25/04/2024, 07:07

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 12:04

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

19/03/2024, 12:33

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/03/2024, 12:32

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 14/03/2024 23:59.

14/03/2024, 22:20

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 14/03/2024 23:59.

14/03/2024, 21:44

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

26/02/2024, 12:55

Juntado(a) - Juntada de Ofício

26/02/2024, 12:54

Juntado(a) - Juntada de Ofício

23/02/2024, 07:42

Juntado(a) - Expedição de Ofício.

22/02/2024, 14:56

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 11:08

Juntado(a) - Determinada Requisição de Informações

20/02/2024, 08:20

Juntado(a) - Conclusos para despacho

19/12/2023, 10:06

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 19:01

Juntado(a) - Juntada de Petição de manifestação

18/12/2023, 13:41

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

01/12/2023, 07:28

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023, 16:05

Juntado(a) - Conclusos para despacho

29/11/2023, 05:36

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

28/11/2023, 13:00

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 27/11/2023 23:59.

27/11/2023, 22:56

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 27/11/2023 23:59.

27/11/2023, 22:52

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 13:43

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

10/11/2023, 13:43

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 23/10/2023 23:59.

23/10/2023, 22:39

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2023, 09:00

Juntado(a) - Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

04/10/2023, 09:00

Juntado(a) - Decorrido prazo de mgi minas gerais participações s/a em 03/10/2023 23:59.

03/10/2023, 21:19

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 10:43

Juntado(a) - Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023, 09:06

Juntado(a) - Conclusos para despacho

31/07/2023, 04:43

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 13:27

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 12:34

Juntado(a) - Juntada de Carta precatória

11/07/2023, 12:32

Juntado(a) - Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 08:26

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 EXEQÜENTE: MGI MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S/A; EXECUTADO: LUIS MARCAL DE SOUZA COSTA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WANDERLEY PEREIRA DE SOUZA, CAETANO QUIRINO NEVES DE ANDRADE, MANOEL DE SOUZA GUIMARAES JUNIOR, FLAVIA MOTTA GUIMARAES, RODRIGO ABREU FERREIRA, FLORISANGELA CARLA LIMA RIOS, RENAN SERPA DE CASTRO, JULIANA PORTILHO FLORIANI, RICARDO AUGUSTO DE SOUZA SOARES, RODOLFO ASSIS NOGUEIRA, RENATO DE ASSIS NOGUEIRA, JULIA LUPIANEZ DA CUNHA, MARCELO ANDRADE FIUZA, GLAYSSON TEIXEIRA, GUSTAVO TEIXEIRA DA SILVA, MARCIO HENRIQUE ROSA, FRANCO LUCENA SANTOS PEREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Juntado(a) - Expedição de comunicação via sistema.

04/04/2023, 11:19

Juntado(a) - Certidão de Digitalização

04/04/2023, 06:43

Juntado(a) - Distribuído por dependência

04/04/2023, 06:43

Juntado(a) - Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

04/04/2023, 06:42

Despacho

•03/10/2025, 14:47

Despacho

•03/10/2025, 14:47

Despacho

•03/10/2025, 14:47

Despacho

•03/10/2025, 14:47

Despacho

•03/10/2025, 14:47