Agravo em Recurso Especial 0002864-78.2023.8.13.0515 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0002864-78.2023.8.13.0515 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

11/05/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348088/2026

13/04/2026, 16:36

Protocolizada Petição 348088/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 497753/2025 - AgRg

13/04/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0497753 - AgRg no AREsp 2858246 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 15:20

Conhecido o recurso de GABRIEL RIBEIRO MACIEL e provido em parte,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 497753/2025 - AgRg no AREsp 2858246

07/04/2026, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARLUCE CALDAS (Relatora) - pela SJD

05/09/2025, 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

05/09/2025, 08:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2025, 18:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

13/06/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 543564/2025

13/06/2025, 14:41

Protocolizada Petição 543564/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/06/2025

13/06/2025, 14:27

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 513583/2025

05/06/2025, 16:21

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 15:20

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•03/06/2025, 13:30

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