Agravo em Recurso Especial 0564147-78.2014.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0564147-78.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0564147782014813002420260406190918

06/04/2026, 19:08

Decorrido prazo de ANTONIO NILSON BERTULINO DE ALMEIDA em 24/03/2026 para recurso

24/03/2026, 17:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172188/2026

02/03/2026, 17:31

Protocolizada Petição 172188/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

02/03/2026, 17:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 879006/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879006 - AgInt no AREsp 3006958 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 09:50

Conhecido o recurso de ANTONIO NILSON BERTULINO DE ALMEIDA e CATARINA MARIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00879006/2025 - AgInt no AREsp 3006958/MG

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:02

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879006/2025 - AgInt no AREsp 3006958/MG

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

24/11/2025, 09:51

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

24/11/2025, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2025, 11:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/11/2025, 19:00

—

Advogados / Representantes(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0564147782014813002420260406190918

Decorrido prazo de ANTONIO NILSON BERTULINO DE ALMEIDA em 24/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172188/2026

Protocolizada Petição 172188/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 879006/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0879006 - AgInt no AREsp 3006958 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de ANTONIO NILSON BERTULINO DE ALMEIDA e CATARINA MARIA DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00879006/2025 - AgInt no AREsp 3006958/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00879006/2025 - AgInt no AREsp 3006958/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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