Execução Fiscal 0043948-46.2001.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/09/1997

Valor da Causa

R$ 2.485,87

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Unaí

Partes do Processo

ELISANGELA CORREA COSTA

CPF

Reu

L.F.COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA

CPF

Reu

JO LUIZ CORREA

CPF

Reu

IVAN LEMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO MOREIRA DE CASTRO

OAB/MG 122666·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:07

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:06

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:57

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2024, 13:43

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de ELISANGELA CORREA COSTA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de IVAN LEMOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:36

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

18/12/2024, 12:07

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2024, 12:07

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 12:06

Juntada de Outros documentos

12/12/2024, 14:39

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 11:57

Documentos

Sentença

•14/10/2024, 11:26

Sentença

•14/10/2024, 11:26

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/12/2024, 11:47

Juntada de Petição de manifestação

18/11/2024, 11:30

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/10/2024, 13:43

Declarada decadência ou prescrição

14/10/2024, 11:26

Expedição de comunicação via sistema.

14/10/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

28/05/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

28/05/2024, 10:09

Decorrido prazo de ELISANGELA CORREA COSTA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de IVAN LEMOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de JO LUIZ CORREA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de L.F.COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 01:36

Decorrido prazo de IVAN LEMOS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de JO LUIZ CORREA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de MARQUELISIO APARECIDO DE FARIA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de L.F.COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:45

Decorrido prazo de ELISANGELA CORREA COSTA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/05/2024, 14:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:37

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 10:29

Juntada de Certidão

19/03/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 10:18

Desentranhado o documento

19/03/2024, 10:18

Desentranhado o documento

19/03/2024, 10:16

Desentranhado o documento

19/03/2024, 10:16

Cancelada a movimentação processual

19/03/2024, 10:15

Desentranhado o documento

19/03/2024, 10:15

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 10:25

Conclusos para despacho

21/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/07/2023, 10:56

Expedição de comunicação via sistema.

30/06/2023, 08:03

Processo Desarquivado

30/06/2023, 08:02

Desentranhado o documento

30/06/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

25/05/2023, 17:16

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LF COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA e outros “Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022.” Os prazos pendentes dos processos físicos são iniciados/retomados de forma automática a partir da virtualização. ** AVERBADO ** Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

09/04/2023, 14:51

Expedição de comunicação via sistema.

09/04/2023, 14:50

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

09/04/2023, 13:49

Despacho

•08/01/2024, 10:25